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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001037-08.2025.8.26.0604" – Página 74 de 75

Processo 1001037-83.2025.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Labor Eletric Condutores Eletricos Eirelli - Vistos. Considerando os documentos de fls. Retro, tem-se que a execução está devidamente garantida. Recebo os embargos para discussão, atribuindo-lhe… Ver mais
DESPACHO Nº 2206199-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Suspensão de Liminar e de Sentença - Jarinu - Requerente: Câmara Municipal de Jarinu - Requerido: Mm Juiz de Direi… Ver mais

Processo nº 1001037-57.2025.8.26.0620

ID: 328736793
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-57.2025.8.26.0620 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cumpra-se a BUSCA E APREENSÃO DO BEM indicado na inicial e cite-se a parte re… Ver mais

Processo nº 1501169-08.2025.8.26.0604

ID: 334041892
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501169-08.2025.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL DAVID BEZERRA RAYMUNDO - Vistos. Passo a análise da defesa prévia. O entendimento do Col. STJ é no sentido de que a denúncia anônima, isoladamente, não é hábil a ensejar atos de p… Ver mais

Processo nº 1001037-50.2025.8.26.0396

ID: 291654988
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-50.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.R. - Sendo assim, deverá a requerente, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração assinada por meio de certificado digital (nos moldes descritos alhures) ou de p… Ver mais

Processo nº 1001037-84.2025.8.26.0417

ID: 275867256
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Georges Ricardo Dib (OAB 417325/SP) Processo 1001037-84.2025.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. P. L. V. - 1. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. 1.1.Remetam-se … Ver mais

Processo nº 1001037-62.2025.8.26.0198

ID: 330333575
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-62.2025.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.P.S.M. - Vistos. Fls. 39/41: A pretensão da autora quanto à decretação do divórcio pode ser alcançada pela tutela de evidência, motivo pelo qual merece acolhimento. Portanto, tem-se que a decisão personalíssima do cônjuge ca… Ver mais

Processo nº 1501169-08.2025.8.26.0604

ID: 311113054
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501169-08.2025.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL DAVID BEZERRA RAYMUNDO - Vistos. 1. De início, consigno que, embora o artigo 55 da Lei nº 11.343/06 preveja rito especial para crimes de tráfico de drogas, adoto o rito comum ordi… Ver mais

Processo nº 1001037-81.2025.8.26.0030

ID: 304269627
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-81.2025.8.26.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Para a concessão da tutela provisória de evidência prevista no art. 3º do Decreto-lei 911/69 basta a probabilidade do direito (fumus boni iuris), que existe no caso em tela. A alienaçã… Ver mais

Processo nº 1001037-77.2025.8.26.0484

ID: 302087436
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-77.2025.8.26.0484 - Guarda de Família - Guarda - N.T.S. - V. Trata-se de Procedimento de Guarda de Menor com Pedido de Tutela de Urgência, em que a parte autora requer a concessão de tutela provisória para obter a guarda provisória de seus netos. O Ministério Público, com vista dos… Ver mais
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