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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001039-54.2024.8.26.0493" – Página 74 de 77

Processo 1001039-52.2025.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ana Lucia Francisca Conceição Silva - Vistos. Trata-se de pedido liminar de suspensão de duas infrações lançadas em desfavor da requerente durante o período da habilit… Ver mais

Processo nº 1001039-26.2025.8.26.0103

ID: 280503270
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP) Processo 1001039-26.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Manoel Lúcio - Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação da tutela. Da audiência. O Código de Processo Civil em atenção às formas alternativas de resolução de conflito, prevê … Ver mais

Processo nº 1093409-33.2025.8.26.0100

ID: 319856837
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093409-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Damazio Raimundo Oliveira - Vistos. I - Trata-se de demanda de perfil massificado, potencialmente qualificável como litigância predatória - circustância a não encerrar, em si, juízo valorativo de improcedência… Ver mais

Processo nº 1094348-13.2025.8.26.0100

ID: 321183374
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094348-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laiana Gonçalves Ribeiro - Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada ajuizada por Laiana Gonçalves Ribeiro em face de Facebook Serviços Online… Ver mais

Processo nº 1001039-79.2025.8.26.0150

ID: 332387136
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-79.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.M.C.F. - Vistos. O autor ajuizou a presente ação visando à rescisão de contrato de investimento e à restituição de valores, alegando o inadimplemento dos requeridos. Em decisão inicial, … Ver mais
Intimação
Processo 1001039-57.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Flavio Nunes de Oliveira - - Rosângela Aparecida Reis de Oliveira - Vistos. 1. Defiro a prioridade de tramitação em razão da idade. Anote-se. 2. Em síntese, os autores alegam ter firmado contrato de arrendament… Ver mais

Processo nº 1088824-35.2025.8.26.0100

ID: 313090087
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088824-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.E.S. - Vistos. I - Apesar de cadastrado quando da distribuição do feito, não vislumbro requerimento, assim como fundamento para afastar o preceito constitucional da publicidade dos atos processuais, porta… Ver mais

Processo nº 1001039-53.2025.8.26.0094

ID: 315638453
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-53.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.L.G.M. - Vistos. PROCURAÇÃO Retire-se a tarja de segredo de justiça, considerando que a matéria em discussão não está inserida nas hipóteses do art. 189 do CPC. Trata-se de mais uma ação entre tantas outras semelh… Ver mais

Processo nº 1000063-20.2025.8.26.0232

ID: 277155253
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Carneiro Alves (OAB 176385/SP), Frederico dos Santos França (OAB 299295/SP) Processo 1000063-20.2025.8.26.0232 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Og Vasconcelos - Ante o exposto, HOMOLOGO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "a", do Código de Process… Ver mais
ADV: Gerson de Miranda (OAB 94807/SP) Processo 1000912-60.2023.8.26.0232 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Alcides Gracio, Marta de Campos Gracio - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES, com resolução do mérit… Ver mais
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