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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001060-12.2025.8.26.0229" – Página 74 de 82

Joao Batista Franco De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 315279264
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001060-88.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Batista Franco de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não os provejo. Em julgamento proferido pelo STF nos autos do RE 59.040(5), ficou assentad… Ver mais

Processo nº 1001060-25.2024.8.26.0430

ID: 323704940
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001060-25.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Letícia Luiz Maia - - Lorena Luiz Maia - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por L. L. M. e L. L. M., devidamente representadas por … Ver mais

Processo nº 1001060-94.2025.8.26.0137

ID: 324356858
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-94.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patrícia Regiane e Silva Ovies - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em d… Ver mais

Processo nº 1005425-12.2025.8.26.0229

ID: 306148952
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005425-12.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Hueara de Sousa Mota - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Com efeito, o artigo 13, parágrafo único, II, da Lei nº 9656/98, veda expressamente a suspensão ou a resci… Ver mais
Intimação
Processo 1501095-12.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN RODRIGUES DA SILVA - Vistos. 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, notifique-se o(a)(s) acusado(a)(s) JEAN RODRIGUES DA SILVA e THALIS LOPES DA COSTA, no(s) … Ver mais

Processo nº 1001060-88.2025.8.26.0042

ID: 306475929
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-88.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luzia de Fátima da Silva Máximo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionados seja… Ver mais
Processo 1001060-56.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Natália Vieira Basso - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de de… Ver mais
Processo 0002786-93.2020.8.26.0526 (processo principal 1001060-38.2018.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Raquel Gonçalves Serrano - Bsi Prime Empreendimentos e Participação Ltda. - Tendo em vista que a parte exequente, devidamente intimada a se manifestar sobre a exis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001060-35.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Karina Donato Garcia - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magist… Ver mais

Processo nº 1001060-49.2025.8.26.0346

ID: 321022707
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-49.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Carolina de Oliveira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita á parte autora. Anote-se, gerenciando-se a tarja respectiva. 2. Considerando a natureza da lide e os fatos articulados na ex… Ver mais
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