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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001617-15.2023.8.26.0602" – Página 74 de 74

Processo 0000592-74.2025.8.26.0129 (processo principal 1001617-42.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Willy Rezende Eggers - Vistos. Diante da concordância do ente público, ausente a apresentação de embargos à execução, HOMOLOGO … Ver mais
Processo 1001617-30.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Priscila Petersen dos Santos - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra,… Ver mais

J. R. G. C. x C. M. G. C. e outros

ID: 293616514
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0003778-15.2023.8.26.0602 (processo principal 4017971-16.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sucessões - J.R.G.C. - C.M.G.C. - - M.S.G.C. - Vistos. 1) Trata-se de embargos de declaração (fls. 129/130 e 132/136) opostos contra a decisão de fls. 126/127. Conheço os embargos, pois … Ver mais

Processo nº 1001617-78.2025.8.26.0526

ID: 294158629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-78.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Italla Rafaella da Silva Marques - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural… Ver mais
Processo 1001617-76.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Elvira Almeida Santos - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.° 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Passo ao julgamento antecipado do mérito, nos termo… Ver mais
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