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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004048-60.2025.8.26.0405" – Página 74 de 77

Intimação
Processo 0003978-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1013669-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar de Bessa - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente… Ver mais

Processo nº 4000184-60.2025.8.26.0405

ID: 291496483
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000184-60.2025.8.26.0405/SP AUTOR : CREUSA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI (OAB SP337325) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de condenar a parte ré ao pagamento de danos morais no val… Ver mais
Processo 1012002-60.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ademar Ribeiro de Souza - A emenda não cuidou de esclarecer a genérica inicial. Veja-se: "Diante disso, faz-se necessário a fundamentação legal, e pairando dúvida sobre as infrações,… Ver mais
Intimação
Processo 1016658-60.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente ação, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Evidentemente, tendo dado cau… Ver mais
Intimação
Processo 1004048-74.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Felippe Crem Venturi - Vistos. Em razão do objeto da ação envolver a participação do DETRAN, é aplicável ao caso a Portaria Conjunta nº 10.448/2024 do TJSP, a qual prescreve a … Ver mais
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Giovanni Rodrigues da Silva, PROCESSO Nº 1004048-79.2023.8.26.0001, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001639-60.2025.8.26.0405/SP AUTOR : PATRICIA CAROLINA DE MORAES SEGANTINI ADVOGADO(A) : PATRICIA CAROLINA DE MORAES SEGANTINI (OAB SP335160) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência débito c/c indenização por danos morais e p… Ver mais
Processo 0009798-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1028590-79.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SERGIO BERMUDES - Daiane Gonçalves Callegari - Vistos. Anote-se no sistema informatizado o diferimento da taxa judiciária para, ao final do pro… Ver mais

Processo nº 4000281-60.2025.8.26.0405

ID: 308101550
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000281-60.2025.8.26.0405/SP AUTOR : NAIARA SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : ARTUR CARTAPATTI CLARK (OAB SP514997) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito fundada na prescrição da dívida, com pedido de exclusão do nome da par… Ver mais

Processo nº 1017919-60.2025.8.26.0405

ID: 313167865
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017919-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.S.S.G. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 29 como aditamento à inicial. Anote-se. 2- Parte autora beneficiária da justiça gratuita. 3- Estando preenchidos os requisitos legais, como também havendo um mínimo de elemento… Ver mais
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