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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007029-23.2025.8.26.0224" – Página 74 de 77

Processo nº 1027399-23.2025.8.26.0224

ID: 323346177
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027399-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Solange Vitale Silveira Alves - Vistos. 1. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. A declaração de pobreza, emitida nos termos do… Ver mais
Intimação
Processo 1019154-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Edivandro de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, a fim de: 1) DECLARAR o direito da parte autora ao recebimento do adicional … Ver mais

Processo nº 1029242-23.2025.8.26.0224

ID: 307484832
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029242-23.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valda de Oliveira Couto - 1. Outrossim, determino solicite-se ao 2º Registro de Imóveis desta Comarca e para o 12º Registro de Imóveis da Capital/SP, para que, no prazo de quinze dias, encaminhem certidão atualizada da matr… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001031-23.2025.8.26.0224/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Bancário) AUTOR : ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB SP408389) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art.… Ver mais

Processo nº 4002292-23.2025.8.26.0224

ID: 310344751
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002292-23.2025.8.26.0224/SP Assunto: Direito de imagem AUTOR : AMIR MOURAD NADDI ADVOGADO(A) : AMIR MOURAD NADDI (OAB SP318496) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrô… Ver mais
Processo 1014401-23.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Recebo os embargos à execução fiscal com efeito suspensivo. Os requisitos para atribuição do efeito suspensivo aos embargos à ex… Ver mais
Intimação
Processo 1027496-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vanuza Inacio da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. A autora ingressou no serviço público em 04/02/2002 (fls. 28/29)… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1014110-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Antônio Bonetti - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com reso… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001710-23.2025.8.26.0224/SP Assunto: Empréstimo consignado AUTOR : BELMIRO RIJO DA COSTA NETO ADVOGADO(A) : WENDER PEDRO RAMOS (OAB SP528972) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da … Ver mais

Processo nº 1031764-23.2025.8.26.0224

ID: 326031330
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031764-23.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilda Neri de Carvalho - Vistos. Considerando que a ação de usucapião, em todas as suas modalidades, tem por objeto a aquisição originária da propriedade imobiliária, com abertura de nova matrícula junto ao registro imobiliário … Ver mais
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