Resultados para o tribunal: TJSP

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Caroline Lopes Dos Santos Dias e outros x Delta Air Lines Inc

ID: 280983121

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000738-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE LOPES DOS SANTOS DIAS EDUARDO DOS SANTOS TAVEIRA MORAES MARY LOPES DOS SANTOS DIAS PAULO JOSE DIAS

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC

Sentença

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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VITOR MAGALHÃES DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000738-40.2025.8.26.0002/SP AUTOR : MARY LOPES DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A) : VITOR MAGALHÃES DA SILVA (OAB SP386530) AUTOR : EDUARDO DOS SANTOS TAVEIRA MOR…

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Carolina Martins Milham e outros x Alexandre Stavale Madrid e outros

ID: 281121886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015299-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MARTINS MILHAM DENIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRE STAVALE MADRID DANIELE STAVALE MADRID GARCIA FáBIO JOSé TEIXEIRA JOSEPHINA BENEVENTO TEIXEIRA MARCELO STAVALE MADRID SANDRA REGINA TEIXEIRA FIORDOLIVA VERA CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DENIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

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CAROLINA MARTINS MILHAM

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ALEXANDRE CAMARGO MALACHIAS

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ADV: Alexandre Camargo Malachias (OAB 100686/SP), Carolina Martins Milham (OAB 244741/SP), Denis Henrique Oliveira da Silva (OAB 461408/SP) Processo 0015299-40.2025.8.26.0002 - Cumprimento Provisório…

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Condomínio Edifício Vila Arbori Cores x Sandro Lucio Da Silva Santos

ID: 319040193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016263-33.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO VILA ARBORI CORES

Polo Passivo:

SANDRO LUCIO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA

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BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES

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ANDRÉ FELIPE RODRIGUES VIEIRA

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Processo 0016263-33.2025.8.26.0002 (processo principal 1043650-40.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Condomínio Edifício Vila Arbori Cores - Sandro Lucio da Silva Sa…

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Processo nº 1052035-40.2025.8.26.0002

ID: 319801483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1052035-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PACE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO

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MAICON HERNANDES SILVA FERREIRA

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Processo 1052035-40.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Pace - Vistos. 1 - Nomeio inventariante o requerente, considerando-o compromissado independentemente da assinatura do…

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Processo nº 0014620-40.2025.8.26.0002

ID: 277868860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014620-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. M. P. DOS S. L. V. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR ALTINO SENA CARVALHO CASAQUE

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ADV: Cesar Altino Sena Carvalho Casaque (OAB 357889/SP) Processo 0014620-40.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. V. P. dos S. , E. M. P. dos S. - Trata-se de incidente de cumprimento…

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Davi Freire Silva x Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda

ID: 327110205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005004-41.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAVI FREIRE SILVA

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEMERE PEREIRA DE AGUIAR

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RICARDO HENRIQUE MEDEIROS

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Processo 0005004-41.2025.8.26.0002 (processo principal 1006542-40.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Irregularidade no atendimento - Davi Freire Silva - Ameplan Assistência Médica…

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Processo nº 1028173-40.2025.8.26.0002

ID: 327035456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028173-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER CHRISTIAN MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DI JORGE SILVA

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Processo 1028173-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kleber Christian Moura - Vistos. A citação é pressuposto processual de existência do pro…

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Pizzaria E Delivery Tonelli Eireli Me x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 330876952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029822-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PIZZARIA E DELIVERY TONELLI EIRELI ME

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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FÁBIO INTASQUI

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ELIZABETE ALVES RODRIGUES

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1029822-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pizzaria e Delivery Tonelli Eireli Me - Banco Santander (Brasil) S/A - - Zurich Santander Brasil Seguros S.A. - - Eletropau…

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Processo nº 1033702-40.2025.8.26.0002

ID: 330820663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1033702-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1033702-40.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, Homologo, em conformidade ao dispost…

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Processo nº 1036127-34.2021.8.26.0114

ID: 290737272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036127-34.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILZA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

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Processo 1036127-34.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - … Processo 1036127-34.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilza Aparecida de Paula - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprovar seu cumprimento no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo, ressaltando-se às partes, que a execução da obrigação de pagar somente poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Em não sendo beneficiário da justiça gratuita, deverá o(a) exequente providenciar o recolhimento das custas processuais, quando da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (Comunicado Conjunto nº 951/2023). Tratando-se de execução de valores será cobrado 2% sobre o crédito a ser satisfeito, e nos casos de obrigação de fazer, onde não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. Devendo ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6. Tratando-se a parte exequente da Fazenda Pública, o recolhimento não é necessário, (art. 6º da Lei nº 11.608/2003), devendo referido valor ser incluído na planilha do cálculo exequendo, para que seja recolhido oportunamente pelo devedor, nos termos do item 10 do Comunicado 951.2023. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos. Int. - ADV: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB 425761/SP)

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