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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 74 de 102

Processo 0028500-77.2024.8.26.0053 (processo principal 0130918-89.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - João Paulo Ferreirinha - Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1-) Diante da expressa concordância pela parte … Ver mais
Processo 1045254-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Luís Gustavo Silveira - Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela siste… Ver mais
Intimação
Processo 1015766-77.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thais Fernanda Araujo - Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada em face da informada insat… Ver mais
Processo 1052820-77.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Francisco de Souza Filho - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação m… Ver mais
Processo 0022680-77.2024.8.26.0053 (processo principal 1014752-68.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Daniele Targas - - Fernanda de Paula Araujo Targas - - Plinio Paulo Targas Junior - - Danilo Rodrigues Targas - - Silvana Regina de Andra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057476-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renato Araripe da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Magist… Ver mais
Processo 1099380-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine Cristina da Silva Matias - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Elaine Cristina da Silva Matias, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso… Ver mais
Processo 0017664-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1095306-77.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rogerio de Souza Domingos - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópias do… Ver mais
Processo 0017664-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1095306-77.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rogerio de Souza Domingos - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópias do… Ver mais
Processo 0017664-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1095306-77.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rogerio de Souza Domingos - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópias do… Ver mais
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