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Richard Ferreira Dos Santos Madalena x Ifood.Com Agência De Restaurantes On Line S/A

ID: 310758115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0012411-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD FERREIRA DOS SANTOS MADALENA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ON LINE S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI

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GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE VASSALLO REI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012411-98.2025.8.26.0002 (processo principal 1017017-89.2024.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento - Espécies de Contratos - Richard Ferreira dos Santos Madalena - Ifood.com Agência de … Processo 0012411-98.2025.8.26.0002 (processo principal 1017017-89.2024.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento - Espécies de Contratos - Richard Ferreira dos Santos Madalena - Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Vistos. Trata-se de incidente de Liquidação de Sentença por Arbitramento distribuída por RICHARD FERREIRA DOS SANTOS MADALENA em face de IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ON LINE S/A, distribuído para apuração do montante devido ao autor a título de lucros cessantes pelo período de suspensão de seu cadastro na plataforma da requerida. O demandante apresentou cálculos no valor médio de R$ 2.542,74 por mês de suspensão. Intimada, a requerida se manifestou às fls. 34/35, limitando-se a apresentar relatório genérico, desacompanhado de qualquer comprovante de pagamento, inclusive com apontamento de valores pagos após a reativação do cadastro do autor na plataforma administrada pela requerida. O requerente, ao contrário, comprovou a média de valores recebidos no período anterior ao bloqueio ocorrido em 13/01/2024, seja pela documentação acostada aos autos, especialmente extratos bancários (fls. 62/75) e notas fiscais referentes aos serviços prestados (fls. 76/91), sem pela ausência de impugnação específica da requerida. Assim, melhores os cálculos apresentados pelo autor às fls. 58/61, formulado pedido indenizatório em valor razoável, ora acolhidos integralmente. Assim, fixo o quantum indenizatório em R$ 42.329,77, a ser atualizado pelo IPCA desde a data dos respectivos vencimentos, incidindo juros legais de 1% ao mês desde a citação, nos termos do v. Acórdão de fls. 15/21. Para a execução do montante deverá ser distribuído incidente próprio de Cumprimento de Sentença. Sem verbas sucumbenciais na hipótese. Decorrido o prazo recursal, proceda-se à baixa e arquivamento do presente incidente. Int. - ADV: DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS (OAB 322282/SP), GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI (OAB 474360/SP), GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI (OAB 178823/RJ), FELIPE VASSALLO REI (OAB 183753/RJ)

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Processo nº 1044200-98.2025.8.26.0002

ID: 294807612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1044200-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. R. G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREIRA VICHINO

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Processo 1044200-98.2025.8.26.0002 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - E.G.D. - - R.G.D. - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, esclarecendo os seguintes …

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Processo nº 1044200-98.2025.8.26.0002

ID: 294807276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1044200-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. R. G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREIRA VICHINO

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Processo 1044200-98.2025.8.26.0002 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - E.G.D. - - R.G.D. - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, esclarecendo os seguintes …

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H. M. C. e outros x B. E. C.

ID: 316467096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005788-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

H. M. C. R. M. C. T. M. C.

Polo Passivo:

B. E. C.

Intimação

Advogados:

THAIS HELENA VIEIRA SOUZA

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SERGIO DALIRIO MUNIZ DE SOUZA

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RENATO SANTOS DE ARAUJO

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CAMILLA MERZBACHER BELÃO

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Processo 1005788-98.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1034120-12.2024.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.M.C. - - T.M.C. - - H.M.C. - B.E.C. - Em especificação de …

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Processo nº 1051281-98.2025.8.26.0002

ID: 316841792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051281-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCELIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS FARIAS LOPES

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Processo 1051281-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucelio Pereira da Silva - Vistos. 1. Deve o autor comprovar de forma idônea a impossibilidade de pagar as…

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José Bernardo De Souza Filho e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 319802227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031784-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BERNARDO DE SOUZA FILHO MANOEL BERNARDO DE SOUZA MARIA DAS DORES DE SOUZA MARIA ELISABETE DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SUELI DE SOUZA DE ALMEIDA TEODORO

Intimação

Advogados:

SUELI DE SOUZA DE ALMEIDA TEODORO

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ROBSON PEREIRA FORMIGA DE ANDRADE

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1031784-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Bernardo de Souza Filho - - Maria das Dores de Souza - - Manoel Bernardo de Souza - - Maria Eli…

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Processo nº 1038671-98.2025.8.26.0002

ID: 276987949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038671-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EGIDENOR AUGUSTO DA ROCHA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON BACON

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ADV: Ailton Bacon (OAB 180830/SP) Processo 1038671-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Egidenor Augusto da Rocha Neto - Vistos. A parte autora deverá comprovar a necessidade da conc… ADV: Ailton Bacon (OAB 180830/SP) Processo 1038671-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Egidenor Augusto da Rocha Neto - Vistos. A parte autora deverá comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Deverá, ainda, a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois até aqui, não restou demonstrada a alegada hipossuficiência. Apresente, no prazo de 15 dias, documentos como: cópias da declaração de imposto de renda do exercício 2024 (fls. 332/33); holerites e demonstrativos de pagamento ou renda; extratos bancários de todas as contas de sua titularidade; extratos de cartão de crédito; comprovantes de despesas particulares e de dependentes, se houver, sem prejuízo de outros documentos que entender pertinentes. Consigno que os documentos devem ser identificáveis e datados dos últimos três meses. Ainda, no mesmo prazo, poderá recolher as custas processuais (taxa judiciária e custas para citação). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.

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Carlos De Russi Ardito x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 277091708

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005012-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE RUSSI ARDITO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005012-98.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jefferson Cleber Serra x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 331466111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021723-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON CLEBER SERRA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

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RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

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JEAN CARLOS ROCHA

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Processo 0021723-98.2025.8.26.0002 (processo principal 1007235-58.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jefferson Cleber Serra - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENT…

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Processo nº 1055743-98.2025.8.26.0002

ID: 331762544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055743-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VITOR FERNANDO OLIVEIRA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINE CAVALCANTI

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Processo 1055743-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitor Fernando Oliveira Correa - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com in…

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