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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036668-10.2024.8.26.0002" – Página 74 de 75

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017974-10.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. M. N. V. (Assistência Judiciária) - Apelado: G. M. N. V. (Me… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058590-10.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Ana Dilma Maria da Silva (Justiça … Ver mais
Processo 1110000-10.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Jadina de Moura Rangel - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.500,0… Ver mais

Processo nº 0031732-56.2024.8.26.0002

ID: 308841654
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0031732-56.2024.8.26.0002 (processo principal 1012030-10.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Pneuzago Comercial Ltda - Vistos. 1- Cumpre anotar, de saída, que o arquivamento dos autos por frustração da execução, isto é, a paralisação da execução decorrente do esgotament… Ver mais

Processo nº 1051270-13.2025.8.26.0053

ID: 296384764
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051270-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - D.R.M. - Vistos. Relevantes os fundamentos invocados, pois o Decreto Estadual no. 55.002/2009, ao estabelecer o valor venal de referência do imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) como base de cá… Ver mais

F. L. B. x P. C. G. M. F.

ID: 294814959
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035116-10.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.B. - P.C.G.M.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de divórcio com pedido de fixação de regime de guarda, convivência e alimentos ajuizada por Felipe L.B. em face de Paula Camila G.M.F. Pleito liminar indeferido às fls. 140… Ver mais
Processo 0016076-25.2025.8.26.0002 (processo principal 1053255-10.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rocha Calderon e Advogados Associados - Carlos Etiene Fernandes Lages - Vistos. Cuida-s… Ver mais
Processo 0028935-10.2024.8.26.0002 (processo principal 1029217-12.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Espólio de Antonio Estevam de Freitas Neto (Rep. Inv. Regina Elisabeth de Freitas) - Advance Planos de Saúde - Vistos. Fls. 77: prejudicado. Os valores já foram transferidos.… Ver mais
Processo 1086623-10.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - João Lucas Matias Castro e outro - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - - Vai Voando Viagens Ltda - Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO o feito com base no art. 485, inciso VI, do Código de Proces… Ver mais
Processo 1086623-10.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - João Lucas Matias Castro e outro - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - - Vai Voando Viagens Ltda - REPUBLICAÇÃO R SENTENÇA DE FLS 318/325 PARA PARTE REQUERIDA GOL LINHAS AÉREAS (PATRONO FLS 278) P… Ver mais
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