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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 74 de 130

Processo 1018561-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 231/232 por seus próprios fundamentos, uma vez não abalada a convicção do juízo com a manifestação de fls. 2701/272 Sem prejuízo, especifi… Ver mais
Processo 1030395-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Cordeiro Marcelino Paes - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizad… Ver mais
Intimação
Processo 1001198-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Rodrigues Gaspar - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em… Ver mais
Processo 1047176-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Isaias Juliano Miller - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que … Ver mais
Intimação
Processo 1049989-22.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Fatos Jurídicos - Alice de Luca Sartori - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda … Ver mais
Processo 1051444-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gilda Jesus de Oliveira - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espec… Ver mais
Processo 0016260-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1031842-79.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvana Ramalho Feliciano - Vistos. 1. A obrigação de fazer já foi cumprida. Resta somente a liquidação do título executivo. 2. A teor … Ver mais
Processo 1051541-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Valdeonizio Moreno - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais,… Ver mais
Processo 1047176-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Isaias Juliano Miller - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que … Ver mais
Processo 1045818-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Marcos Serafim da Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os J… Ver mais
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