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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036738-90.2025.8.26.0002" – Página 74 de 102

Processo 0008247-90.2025.8.26.0002 (processo principal 1071334-42.2021.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Janderli Patricio Diniz - - Joedinalda Patricio Diniz Martins - - Janildo Patricio Diniz - - Gilmara Patricia Diniz Lima - - … Ver mais

Processo nº 1036641-90.2025.8.26.0002

ID: 309754019
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036641-90.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.O.L. - Vistos. Fls. 26/29. Trata-se de apresentação nova minuta de acordo, após parecer do Ministério Público (fls. 21/22). Na ocasião, o Eminente Membro do Parquet opinou pela necessidade de aditamento para que conste a pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011324-90.2025.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lucas Gabriel Scarpa Agostinho - Embargdo: … Ver mais

Processo nº 1026844-90.2025.8.26.0002

ID: 296066376
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026844-90.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.V.C.S. - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 79/81. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prest… Ver mais
Intimação
Processo 1034798-90.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alda Patricia Barbosa Pinto - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. No prazo de 15 dias, providencie a autora: a) a certidão negativa da Receita Federal em nome do falecido. b)a certidão de ausê… Ver mais
Processo 1023546-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Renato Julio de Oliveira Mateus - Acesso Solucoes de Pagamento S.a. Institucao de Pagamento - com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda, somente para DECLA… Ver mais
Intimação
Processo 1039551-90.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Rosario Mendes - - Daniel Israel Mendes - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante de fls. 55/59 relativa aos bens deixados pelo falecimento de Cassemiro… Ver mais

Processo nº 1046244-90.2025.8.26.0002

ID: 315685790
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046244-90.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.M. - - N.S.M. - Vistos. Considerando o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 1/7 , nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil e, assim, DECRETO O DIVÓRCIO do… Ver mais

Processo nº 1024225-90.2025.8.26.0002

ID: 278869787
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1024225-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Alves da Silva - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, mesmo considerando suficiente a fundamentação, não havendo nada para ser declarado, visto não se visualizar quaisqu… Ver mais

Processo nº 1041006-90.2025.8.26.0002

ID: 319830825
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041006-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Manoel Rodrigues de Sousa - Vistos. 1. DEFIRO a prioridade na tramitação do presente processo, por ser o(a) autor(a) pessoa com mais de 60 (sessenta) anos de idade (artigo 1.048, I, do Código de Processo Civil e artigo 71, c… Ver mais
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