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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 74 de 126

Processo 1091062-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evandro Henrique Farias Martins - - Selma Raquel Venancio Soares Martins - Vistos. Considerando qu… Ver mais
Processo 1100374-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joelma Ribeiro Souto Vasconcelos - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do dispo… Ver mais
Processo 1088928-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Filipe Alves - Vistos. 1. Considerando a manifestação da parte exequente de que a obrigação de fazer… Ver mais
DESPACHO Nº 1094360-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Antoine Maleh - Interessado: Muni… Ver mais
Processo 1098143-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elsa Aparecida Barbosa Venancio - Vistos. Fls. 19: Anote-se a renúncia ao valor excedente a 1.135,2885 UFESPs. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhad… Ver mais
Processo 0036866-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1010322-97.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero Izidio Pereira Gomes - Vistos. O INSS concordou com o cálculo do saldo principal. Os honorários foram fixados nos autos principa… Ver mais
Processo 0006479-73.2025.8.26.0053 (processo principal 1026460-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Murillo Cordeiro Ferreira - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS. Para otimização de procedimentos e avaliad… Ver mais
Processo 0012501-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1066812-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Isabel Aparecida Freitas Queiroz - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS (p. 59/60). Para otimização de … Ver mais
Processo 0010601-32.2025.8.26.0053 (processo principal 1063805-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cary Ramos de Oliveira Neto - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS (p. 9/11). Para otimização de procediment… Ver mais
Processo 1082914-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alessandro Silva Santos - - Niviane Cristina de Oliveira Santos - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Recebo a emenda da petição inicial inclui… Ver mais
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