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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036981-68.2024.8.26.0002" – Página 74 de 80

Processo 0018808-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1064238-68.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdicelma Dejanira Brito - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos prin… Ver mais

Processo nº 0015760-12.2025.8.26.0002

ID: 324503179
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015760-12.2025.8.26.0002 (processo principal 1041734-68.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Colégio Mello Dante - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e do art. 4º, inc. IV da Lei Estadual 11.608/2003, deverá o Exequente recolher a taxa judi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081019-68.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelada: Odete Maria Pereira de Andrade (N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081019-68.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelada: Odete Maria Pereira de Andrade (N… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061716-68.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jozeane Gila da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brade… Ver mais
Processo 1510826-68.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.M.O. - A denúncia atende a todos os requisitos do art. 41 do CPP, assim, rejeito a tese defensiva de inépcia. A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos … Ver mais

Eunice Eyema x Marcelo Porto Moonteiro

ID: 332555481
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0039045-68.2024.8.26.0002 (processo principal 1050854-72.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eunice Eyema - Marcelo Porto Moonteiro - Vistos. Fls.152/156: Conheço dos declaratórios e lhes nego provimento. Com efeito, na medida em que… Ver mais
Processo 1100710-68.2024.8.26.0002 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Vistos. Autos desarquivados. O descumprimento do acordo se dará via incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se manifestação da parte credora, para apresentaç… Ver mais
Processo 1100710-68.2024.8.26.0002 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Vistos. Autos desarquivados. O descumprimento do acordo se dará via incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se manifestação da parte credora, para apresentaç… Ver mais

Processo nº 0009848-68.2024.8.26.0002

ID: 300722715
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009848-68.2024.8.26.0002 (processo principal 1057685-39.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Vistos. DO SISTEMA SNIPER. Defiro o pedido de pesquisa no SistemaSniper- Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação … Ver mais
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