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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000476-06.2023.5.02.0205" – Página 75 de 77

Processo nº 1000476-09.2024.8.26.0025

ID: 317367802
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000476-09.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Almir do Carmo Meira - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 414/416) opostos contra sentença de fls. 376/396. É o relatório. Decido. Conheço o recurso, pois tempestivo. No mérito, dou provimento. Ca… Ver mais

Processo nº 0000260-52.2024.8.26.0579

ID: 323339934
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000260-52.2024.8.26.0579 (processo principal 1000476-30.2023.8.26.0579) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.F.F. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença decorrente de homologação de acordo, em que se reconheceu a união estável post mortem e o direito da autor… Ver mais

Processo nº 1000321-06.2025.8.26.0240

ID: 304632655
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000321-06.2025.8.26.0240 - Petição Cível - Obrigações - Erika Loise Battilani - Vistos. A autora é servidora pública municipal, exercendo o cargo de enfermeira junto ao Hospital Municipal de Iepê, já beneficiária de redução de jornada de trabalho em 50% sem prejuízo de vencimentos, confor… Ver mais
Processo 1000476-13.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dave Lima Prada - Meta Instagram Facebook - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: I D… Ver mais

A. T. Da S. x E. F. Da S.

ID: 293500206
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000476-10.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.T.S. - E.F.S. - Vistos. 1 Com base no documento de pág. 41, concedo à parte ré os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2 Com fundamento nos artigos 350 e 437, do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias, man… Ver mais

Processo nº 1003010-63.2024.8.26.0238

ID: 293593842
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003010-63.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jefferson Ambrosi Dias - - Marcia Conceicao Ambrosi Dias - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 121/123 como Emenda à Inicial. Ainda, defiro ao(a) Autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote… Ver mais
Processo 0002965-81.2024.8.26.0010 (processo principal 1000476-54.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcos Augusto Sakate - - Rene Marcio Sakate - - Luciana Maria Sakate - - Rita de Cassia Montalbano de Oliveira - - Leonardo Henrique Montalbano - - Ângelo Montalba… Ver mais

Processo nº 1000476-96.2023.8.26.0363

ID: 335044178
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000476-96.2023.8.26.0363
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000476-96.2023.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Alexandre Luiz Modena - Chamo feito à ordem. Quanto à legitimidade passiva, verifica-se que Gilberto Fadini, inicialmente indicado como proprietário, não é o titular dominial do bem, conforme certidão do Cartório de Registro … Ver mais

Processo nº 1000476-83.2025.8.26.0280

ID: 302642115
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000476-83.2025.8.26.0280 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Roney Ruivo Ferreira - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken de … Ver mais
Processo 1000476-54.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Higor Rubi Cavalcanti - Sávio Pinheiro da Silva - - Rosileni Aparecida Ribeiro da Silva e outros - Trata-se de ação denominada de AÇÃO PAULIANA C/C PEDIDO DE TUTELA SATISFATIVA DE URGÊNCIA proposta por HIGOR R… Ver mais
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