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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000732-07.2023.5.02.0703" – Página 75 de 77

J. Da S. F. x N. A. De A.

ID: 276266176
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Francisco (OAB 178601/SP), Thais Cabrini dos Santos (OAB 260813/SP) Processo 1000732-72.2025.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: J. da S. F. - Reqdo: N. A. de A. - Vistos. 1-O processo está em ordem, não havendo nulidades ou questões processuais pendente… Ver mais
Intimação
Processo 1000732-28.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Everton Pereira Lisboa - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba den… Ver mais
Processo 1000732-78.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Nunes da Cruz - VALENS MOTOPARTS OFICINA DE MOTOS E COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - réu revel - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDEN… Ver mais
Processo 1000732-02.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Solange Maria dos Santos - Cabonnet Servicos e Cobrancas Ltda - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO Do julgamento antecipado da l… Ver mais

Processo nº 1000732-86.2025.8.26.0357

ID: 297718642
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000732-86.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valnice Gomes de Lima - Vistos. Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarjei-se. 1.1. O pedido de tutela antecipada será apreciado quando da prolação sentença, momento em que o Juízo es… Ver mais
Processo 0000382-36.2025.8.26.0642 (processo principal 1000732-75.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira - - Walter Rosa de Oliveira - - Danniele Karolina Pegorer - Silvia Stefanini Di Sacco - Vistos. 1. Primacialmente, dispenso o reco… Ver mais
Processo 1000732-08.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alex Sandro Caetano de Moura - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de méri… Ver mais
Intimação
Processo 1000732-68.2025.8.26.0169 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Carlos Teixeira - Osvaldo Augusto dos Santos - - Edneia Aparecida da Silva - Vistos. I - Defiro a gratuidade de justiça aos Requerentes. II - Cuida-se de arrolamento sucessivo ajuizado por J.C.T., em conjunto… Ver mais

Processo nº 0014834-89.2024.8.26.0576

ID: 297901108
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014834-89.2024.8.26.0576 (processo principal 1000732-82.2023.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Arthur Maria de Oliveira - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia fundamental cujo conteúdo político-ideológic… Ver mais

A. R. B. x M. H. O. Da S.

ID: 261771784
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB 95701/SP), Vagner Jose da Silva (OAB 372524/SP) Processo 1000732-98.2023.8.26.0020 - Ação de Exigir Contas - Reqte: A. R. B. - Reqda: M. H. O. da S. - 2) Ante o exposto, com fundamento no artigo 550, §5º c/c o artigo 618, VI, do CPC, condeno a ré a prestar … Ver mais
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