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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000957-73.2023.8.26.0229" – Página 75 de 79

Processo nº 1000325-65.2025.8.26.0168

ID: 322525333
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000325-65.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - S.P.P. - Vistos. Considerando a necessidade de instrução adequada dos autos,converto o presente feito em diligência. Determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias,… Ver mais
Intimação
Processo 1000957-80.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Helimari Comercio de Oculos - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para C… Ver mais

Processo nº 1000957-26.2025.8.26.0416

ID: 327065283
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000957-26.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliano Aparecido dos Santos - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Pretende a parte autora a antecipação dos ef… Ver mais

Processo nº 1000957-91.2025.8.26.0459

ID: 304196963
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000957-91.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Everson Marciano Gonçalves - É o relatório. Fundamento e decido. 3. O deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por sua excepcionalidade, exige elementos que evidenciem d… Ver mais
ADV: Gustavo Marques de Andrade (OAB 207055/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 15909/SC) Processo 1000957-62.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Marques de Andrade, Gustavo Marques de Andrade - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, … Ver mais

Processo nº 1000957-82.2025.8.26.0268

ID: 278372042
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000957-82.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.A. - Vistos. Dou por demonstrada a insuficiência de recursos do autor, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se o requerido POR SEED, com as advertências de que o prazo para cont… Ver mais

Processo nº 1000957-82.2025.8.26.0268

ID: 278471383
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000957-82.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.A. - Vistos. Dou por demonstrada a insuficiência de recursos do autor, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se o requerido POR SEED, com as advertências de que o prazo para cont… Ver mais

L. De A. S. S. x J. M. De S.

ID: 324365735
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000957-41.2024.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S.S. - J.M.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LUANNA DE AQUINO SILVA SOUZA em face de DAIANA DE AQUINO SILVA e JEFFERSON MIGUEL DE SOUZA, resolvendo o mérito da … Ver mais

Processo nº 1000957-66.2025.8.26.0435

ID: 328335896
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000957-66.2025.8.26.0435 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - G.S.T. - S.G.S.T. - Vistos. 1) Concedo ao autor a gratuidade da justiça na forma do artigo 98 do CPC. 2) A concessão de tutela de urgência, prevista no artigo 300 do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1000957-66.2025.8.26.0435

ID: 328363961
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000957-66.2025.8.26.0435 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - G.S.T. - S.G.S.T. - Vista à Fazenda Pública. Vistos. 1) Concedo ao autor a gratuidade da justiça na forma do artigo 98 do CPC. 2) A concessão de tutela de urgência, prevista no artigo 300… Ver mais
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