Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001037-40.2024.8.26.0637" – Página 75 de 75

Alef Palomo Dos Santos x Marcelo Gomes Vieira

ID: 329912304
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1004335-40.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alef Palomo dos Santos - Marcelo Gomes Vieira - 1.- ALEF ajuizou, em 07 de maio de 2024, a presente AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA em face de MARCELO. A parte requerente alega que o req… Ver mais
Processo 1001037-93.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Araci de Almeida Barboza - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - É o relatório. Fundamento e decido. Providencie a serventia, a alteração necessária no cadastro de partes e representantes para que co… Ver mais

L. G. C. x A. L. Z. P. C. e outros

ID: 333913569
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1006954-40.2024.8.26.0637 - Guarda de Família - Guarda - L.G.C. - A.L.Z.P.C. - - L.G.P.C. - L.G.C. - 1.- Fls. 346: diz a genitora requerida/reconvinte que o pernoite realizado de maneira abrupta causou, ao menor, situação de extremo sofrimento. Ele retornou ao seu lar em 06/07/2025 em … Ver mais

Processo nº 1001037-76.2025.8.26.0549

ID: 335247657
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-76.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da justiç… Ver mais
Processo 1001037-15.2023.8.26.0301 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - João Lorencini Netto - - Uesley Inacio da Silva - - Igecs - Instituto de Gestao de Cidades - - Câmara Municipal de Jarinu - Vistos. Trata-se de ação civil pública de anulação de licitação e contrato administr… Ver mais
Processo 1001037-45.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Batista Franco de Oliveira - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos da Força Sindical - Vistos. João Batista Franco de Oliveira ajuizou ação de declaratória de inexistência de negócio jurídico… Ver mais
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