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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001048-70.2025.8.26.0302" – Página 75 de 82

Processo nº 1005704-70.2025.8.26.0302

ID: 307172727
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005704-70.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.F.S. - Vistos. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade. Trata-se de pedido liminar de alimentos provisórios. Presente a prova pré-constituída do parentesco (fls.03), a necessidade é presumida, inerente ao própri… Ver mais

Processo nº 1001048-89.2025.8.26.0619

ID: 302422081
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-89.2025.8.26.0619 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apresentado por MAVEL VEÍCULOS MATÃO EIRELI EPP contra MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO … Ver mais
Intimação
Processo 1001048-41.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemary Conte - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE para determinar a inclusão do piso salarial docente na base de cálculo dos quinquênios recebidos pela autora, bem como para condenar a… Ver mais

R. F. G. x V. A. F. G.

ID: 294109629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005766-81.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1001048-75.2022.8.26.0108) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.G. - V.A.F.G. - Ciência à parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos e para que diga(m) o(a)(s) requerente(s) em quinze dias. 1)- À luz do art. 357… Ver mais
Processo 1001048-12.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Gilberto Rodrigues dos Santos - Marcos Cesar Santa Terra - - Sandra Alencar Santa Terra e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de: A) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagam… Ver mais
Processo 1001048-95.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Debora da Silva Ferreira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré na obrigação de fazer consistente em cessar qualquer cobranç… Ver mais

A. F. x D. W. H. P.

ID: 328327363
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002401-16.2025.8.26.0189 (processo principal 1001048-89.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.F. - D.W.H.P. - Vistos. Fls. 28/35: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Diante do rito, deixo de designar audiência de tentativa de conci… Ver mais

Processo nº 1001048-80.2025.8.26.0137

ID: 331813107
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001048-80.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Rodrigues Vilas Boas - - Jose Jovino do Nascimento - Vistos. 1. Fls. 72/76: Acolho os embargos de declaração para tornar sem efeito a sentença de fls. 67/69 pois, de fato, partiu de premissa equi… Ver mais

Processo nº 1001048-84.2025.8.26.0653

ID: 335390791
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1001048-84.2025.8.26.0653 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.G. - - L.Z.H.G. - - F.H.G. - - A.C.L.G. - Vistos. 1) Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a requerente Lívia Zampari Halla Gallego curadora provisória do(a) interditando(a), mediante com… Ver mais
Intimação
Processo 1001048-85.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais Andriele Ferreira da Silva - Vistos. 1) Recebo as petições e documentos apresentados às fls. 48/50 e 55/58 como emenda à inicial. 2) No presente caso, a tutela antecipa… Ver mais
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