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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001311-06.2024.8.26.0604" – Página 75 de 78

Processo 1001311-41.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Heider Paranha Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seg… Ver mais

Processo nº 1001311-58.2025.8.26.0058

ID: 320960700
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-58.2025.8.26.0058 - Guarda de Família - Guarda - A.L.R. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de guarda cumulada com pedido de tutela provisória a fim de conceder à parte autora a guarda provisória de seu filho.Pois bem. … Ver mais
Intimação
Processo 1001311-97.2025.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - REPUBLICAÇÃO - Trata-se de ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária com pedido liminar proposta por Travessia Securitizadora de Cred… Ver mais

Processo nº 1001311-04.2021.8.26.0477

ID: 293559339
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-04.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diego Dall Acqua Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais

Processo nº 1001311-78.2025.8.26.0407

ID: 319824477
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-78.2025.8.26.0407 - Guarda de Família - Guarda - J.B. - 1. Defiro ao autor a gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação, devendo a serventia convocar… Ver mais

Processo nº 1001310-62.2025.8.26.0288

ID: 295238354
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001310-62.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. 1- DA PROCURAÇÃO: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram condicionadas ao f… Ver mais

Processo nº 1001311-47.2025.8.26.0288

ID: 295238366
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001310-62.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. 1- DA PROCURAÇÃO: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram condicionadas ao f… Ver mais

Processo nº 1001311-97.2025.8.26.0627

ID: 291590954
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-97.2025.8.26.0627 - Guarda de Família - Guarda - M.L.N.L. - Concedo à parte demandante os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Nos termos dos arts. 694 e 695 do CPC, designo audiência preliminar de conciliação para o dia 29/08/2025, às 14h20, devendo as partes comparecere… Ver mais

Processo nº 1001311-80.2025.8.26.0180

ID: 323570907
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-80.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.H.M.M. - 1 - Diante dos documentos juntados (fls.17/26), defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Comprovada a paternidade (fls.9/11), fixo alimentos provisórios em 30% dos rendimentos liquidos do … Ver mais

Processo nº 1016340-91.2025.8.26.0562

ID: 327156952
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016340-91.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Correa Machado - Vistos. Cuida-se de ação de nulidade de atos praticados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto de Santos em processo seletivo. Dispõe a Constituição Feder… Ver mais
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