Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001569-29.2025.8.26.0071" – Página 75 de 77

Processo nº 1001569-38.2025.8.26.0650

ID: 291610546
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-38.2025.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.O.G. - - M.O.M. - Vistos 1- Recebo fls 38/40 como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa e retire-se a menor do polo ativo da ação. 2- Concedo a gratuidade à autora. Tarje-se. 3- Considerando-se os documentos juntad… Ver mais

D. C. S. e outros x U. De P.

ID: 294440935
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000945-02.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cláusulas Abusivas - M.E.A.C. - - D.C.S. - U.P. - Vistos. Fls. 201/249: Trata-se de pedido de reapreciação da tutela de urgência para que a autora seja isentada da cobrança de coparticipação com a finalidade de viabil… Ver mais

Processo nº 1016216-29.2025.8.26.0071

ID: 321157011
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016216-29.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cecilia da Silva Palaro - Vistos. 1. Defiro à autora a prioridade na tramitação (idoso), determinando a anotação e inclusão da tarja pertinente. 2. Por outro lado, deixo de acolher o pedido de tramitação do feito so… Ver mais

Processo nº 0008386-29.2025.8.26.0071

ID: 309921851
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0008386-29.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1007882-74.2023.8.26.0071) (processo principal 1007882-74.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Policial de Assistência À Saúde de Bauru - Vistos. 1. Promova a serventia a correção do polo passivo do c… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008068-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Decio Hojas Lofrano - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do … Ver mais

Processo nº 1016507-29.2025.8.26.0071

ID: 323535253
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1016507-29.2025.8.26.0071 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Adriana Ribeiro Bastos Vieira da Cunha - Vistos. 1. Recebo a petição intermediária de páginas 170/172 como emenda parcial à petição inicial. 2. Tendo em vista a natureza da ação, aliado a ausência da manifestação express… Ver mais

Processo nº 1001569-33.2025.8.26.0296

ID: 315148006
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-33.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Sandro Correia Marcatto - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade… Ver mais
Processo 1026680-25.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tubular Jeans Confecções Eireli, Na Pessoa do Rep. Legal: Everton Tiago Ora - 1- Fls. 10/11: Recebo como emenda à inicial. 2- Passo a apreciar o pedido de gratuidade processual requerido pela emba… Ver mais
Processo 1005546-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Selma Cristina Bueno de Nardi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessári… Ver mais
Processo 1013694-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Roberto Silva de Camargo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecess… Ver mais