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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002969-46.2025.8.26.0405" – Página 75 de 78

Processo nº 1015967-46.2025.8.26.0405

ID: 331754818
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015967-46.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 03 de setembro de 2025, às 15 horas . A audiência será realizada no CENTRO JUDI… Ver mais
Processo 1002969-79.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Ferreira Bertonha - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para: a) declarar a inexigibilidade … Ver mais
Intimação
Processo 1002969-78.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juraci Correia dos Santos - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Processo nº 1002969-85.2025.8.26.0198

ID: 325556502
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002969-85.2025.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o pe… Ver mais
Processo 1002969-49.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonela Riboli - - Rafael Hellmeister Lamana Salles - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, CONDENAR a requerida ao pa… Ver mais

Processo nº 1016549-46.2025.8.26.0405

ID: 303686507
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016549-46.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alvaro Cezar Valente Prado - Vistos Defiro a prioridade na tramitação dos autos, em razão da idade e anoto que o feito já se encontra devidamente sinalizado com a tarja própria. Cite(m)-se o(s) executado(s) por cor… Ver mais

Processo nº 1003454-46.2025.8.26.0405

ID: 291098516
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003454-46.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ana Carolina Perez Sanches - Vistos. 1 - Diante do resultado negativo da tentativa de citação (embora recebida pelo porteiro dia 13/05/25, fls 88, retornou com observação de "mudou-se" anotado em 14/05/25, fls. 89) determino… Ver mais
Intimação
Processo 0004645-46.2025.8.26.0405 (processo principal 1012071-29.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Simonete Silva Costa - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente … Ver mais
Processo 0004451-46.2025.8.26.0405 (processo principal 1022677-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcos Antonio Oliveira da Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO e outro - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo e… Ver mais

Processo nº 1020623-46.2025.8.26.0405

ID: 331073231
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1020623-46.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Osasco D´itália - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por ce… Ver mais
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