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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-54.2025.8.26.0071" – Página 75 de 75

Processo 1003669-26.2025.8.26.0048 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S.T. - - T.H.S.A. - - L.D.S.A. - - P.F.S.A. - - L.G.S.A. - Vistos. 1) Defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Fixo os alimentos provisórios ao re… Ver mais
Intimação
Processo 1014145-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - R.H. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessári… Ver mais
Processo 1012302-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Matheus Aleksander de Almeida Figueiredo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e DECIDO. Não há necessidade de produção de provas e… Ver mais

Processo nº 1017443-54.2025.8.26.0071

ID: 333184393
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017443-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Laura Fernandes de Mira - Vistos. 1. Cumpra a serventia, se ainda não feito, o disposto nos arts. 53, § 1º, e 135, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e 2º, IV, do Provimento 61/20… Ver mais

Processo nº 1003669-37.2025.8.26.0400

ID: 330013119
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-37.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1. Verifico que a matéria discutida nestes autos não está relacionada dentre aquelas elencadas no artigo 189 do Código de Processo Civil, razão pela qual incabível seu cadastra… Ver mais
Processo 1016376-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - André Luiz Dalastti - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pro… Ver mais

Processo nº 1017055-54.2025.8.26.0071

ID: 329671318
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017055-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José Barbosa - Vistos. 1. Cumpra a serventia, se ainda não feito, o disposto nos arts. 53, § 1º, e 135, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e 2º, IV, do Provimento 61/2017 do… Ver mais
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