Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-68.2024.8.26.0002" – Página 75 de 76

Processo 1037272-68.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Maximino da Silva - Empresa Gontijo de Transportes Ltda. - Vistos. Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, passo a proferir a decisão de saneamento e organização do processo prevista n… Ver mais
Intimação
Processo 1078012-68.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.N.D. - - M.C.D. - W.F.N. - Vistos. Trata-se de ação de fixação de regime de guarda e convivência ajuizada por Morgana C.D., bem como de alimentos proposta por I.F.N.D., em face de Wellington F.N. Gratuidade… Ver mais
Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais
Processo 0003058-68.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0054318-73.2013.8.26.0002) (processo principal 0054318-73.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A - Planer Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento … Ver mais
DESPACHO Nº 1005378-28.2022.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Willian Tiago Rico de Lima - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Paga… Ver mais
Processo 0032061-68.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Ante os fatos narrados na inicial e trazidos em defesa, verifica-se que o conjunto fático-probatório documental, jungido à matéria de direito, é su… Ver mais
Intimação
Processo 1073647-68.2024.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Maria Luiza Joppert David - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para determinar as seguintes retificações: 1) No assento de casamento de Eugenio Davi e Sant… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais

Processo nº 1111477-68.2024.8.26.0002

ID: 304285195
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1111477-68.2024.8.26.0002 - Monitória - Duplicata - Versaty Marcas e Patentes Ltda. - Me - 1 - Do correto recolhimento das custas: Não se observa o correto recolhimento das custas referentes à expedição das cartas de citação. Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, a compleme… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
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