Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036294-25.2023.8.26.0100" – Página 75 de 85

Bruno Égea De Souza x Rádio E Televisão Bandeirantes Ltda

ID: 291965809

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0051356-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ÉGEA DE SOUZA

Polo Passivo:

RáDIO E TELEVISãO BANDEIRANTES LTDA

Despacho

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COSTA TOME JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0051356-25.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Consórcio Ecogeração Euclides Da Cunha x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 315339893

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031153-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO ECOGERAçãO EUCLIDES DA CUNHA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA COSTA BOMFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE MOURA MAFFRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031153-25.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniele Múltiplo Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados x Ahora Construtora Ltda e outros

ID: 319786631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006311-95.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE MúLTIPLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS – NãO PERSONALIZADOS

Polo Passivo:

AHORA CONSTRUTORA LTDA DOKMOS ENERGY LTDA DOK PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA DOK SãO PAULO LTDA. ESPOSENDE LTDA GDCD LTDA INDúSTRIA DE CALçADOS BIRIGUI LTDA IVANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA KARLA ZANOLA CEBASI DE ALMEIDA MARCO AURELIO DE ALMEIDA MARIANA SENO DE ALMEIDA NFL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA. NILTON CESAR FERREIRA DE ALMEIDA NP INDúSTRIA DE CALçADOS LTDA. RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

Intimação

Advogados:

WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARTINS JUNIOR,

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JAIME MONSALVARGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA STABILE REATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006311-95.2023.8.26.0100 (processo principal 1003120-25.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Daniele Múltiplo Fundo de Investimento Em Dir… Processo 0006311-95.2023.8.26.0100 (processo principal 1003120-25.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Daniele Múltiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados - Ahora Construtora Ltda - - Rodrigo Silveira de Castro - - Karla Zanola Cebasi de Almeida - - Mariana Seno de Almeida - - Marco Aurelio de Almeida - - Ivana Cristina de Oliveira Almeida - - Nilton Cesar Ferreira de Almeida - - Np Indústria de Calçados Ltda. - - Nfl Industria de Calcados Ltda. - - Esposende Ltda - - Dok São Paulo Ltda. - - Gdcd Ltda - - Dokmos Energy Ltda - - Indústria de Calçados Birigui Ltda - - Dok Participações Societárias Ltda - Paulo Henrique de Almeida - Vistos. Fls. 4513/4516: ao autor. Intimem-se. - ADV: DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), JAIME MONSALVARGA JUNIOR (OAB 146890/SP), WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR (OAB 206853/SP), SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 388982/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 388982/SP), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), FERNANDA STABILE REATO (OAB 401630/SP)

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Daniele Múltiplo Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados x Ahora Construtora Ltda e outros

ID: 327079825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006311-95.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE MúLTIPLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS – NãO PERSONALIZADOS

Polo Passivo:

AHORA CONSTRUTORA LTDA DOKMOS ENERGY LTDA DOK PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA DOK SãO PAULO LTDA. ESPOSENDE LTDA GDCD LTDA INDúSTRIA DE CALçADOS BIRIGUI LTDA IVANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA KARLA ZANOLA CEBASI DE ALMEIDA MARCO AURELIO DE ALMEIDA MARIANA SENO DE ALMEIDA NFL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA. NILTON CESAR FERREIRA DE ALMEIDA NP INDúSTRIA DE CALçADOS LTDA. RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

Intimação

Advogados:

WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARTINS JUNIOR,

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JAIME MONSALVARGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA STABILE REATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006311-95.2023.8.26.0100 (processo principal 1003120-25.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Daniele Múltiplo Fundo de Investimento Em Dir… Processo 0006311-95.2023.8.26.0100 (processo principal 1003120-25.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Daniele Múltiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados - Ahora Construtora Ltda - - Rodrigo Silveira de Castro - - Karla Zanola Cebasi de Almeida - - Mariana Seno de Almeida - - Marco Aurelio de Almeida - - Ivana Cristina de Oliveira Almeida - - Nilton Cesar Ferreira de Almeida - - Np Indústria de Calçados Ltda. - - Nfl Industria de Calcados Ltda. - - Esposende Ltda - - Dok São Paulo Ltda. - - Gdcd Ltda - - Dokmos Energy Ltda - - Indústria de Calçados Birigui Ltda - - Dok Participações Societárias Ltda - Paulo Henrique de Almeida - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intimem-se. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 388982/SP), SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 388982/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR (OAB 206853/SP), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), FERNANDA STABILE REATO (OAB 401630/SP), JAIME MONSALVARGA JUNIOR (OAB 146890/SP), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP)

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Edilson Brito De Souza x Banco Pan S/A

ID: 307363969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1172094-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON BRITO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1172094-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edilson Brito de Souza - BANCO PAN S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cump…

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Edilson Brito De Souza x Banco Pan S/A

ID: 307363974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1172094-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON BRITO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1172094-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edilson Brito de Souza - BANCO PAN S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cump…

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Daniele Múltiplo Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados x Ahora Construtora Ltda e outros

ID: 306820456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006311-95.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE MúLTIPLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS – NãO PERSONALIZADOS

Polo Passivo:

AHORA CONSTRUTORA LTDA DOKMOS ENERGY LTDA DOK PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA DOK SãO PAULO LTDA. ESPOSENDE LTDA GDCD LTDA INDúSTRIA DE CALçADOS BIRIGUI LTDA IVANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA KARLA ZANOLA CEBASI DE ALMEIDA MARCO AURELIO DE ALMEIDA MARIANA SENO DE ALMEIDA NFL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA. NILTON CESAR FERREIRA DE ALMEIDA NP INDúSTRIA DE CALçADOS LTDA. RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

Intimação

Advogados:

WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARTINS JUNIOR,

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JAIME MONSALVARGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA STABILE REATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006311-95.2023.8.26.0100 (processo principal 1003120-25.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Daniele Múltiplo Fundo de Investimento Em Dir… Processo 0006311-95.2023.8.26.0100 (processo principal 1003120-25.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Daniele Múltiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados - Ahora Construtora Ltda - - Rodrigo Silveira de Castro - - Karla Zanola Cebasi de Almeida - - Mariana Seno de Almeida - - Marco Aurelio de Almeida - - Ivana Cristina de Oliveira Almeida - - Nilton Cesar Ferreira de Almeida - - Np Indústria de Calçados Ltda. - - Nfl Industria de Calcados Ltda. - - Esposende Ltda - - Dok São Paulo Ltda. - - Gdcd Ltda - - Dokmos Energy Ltda - - Indústria de Calçados Birigui Ltda - - Dok Participações Societárias Ltda - Paulo Henrique de Almeida - Vistos. À luz do efeito suspensivo, aguarde o julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 388982/SP), SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 388982/SP), FERNANDA STABILE REATO (OAB 401630/SP), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB 27581/DF), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), RICARDO MARTINS JUNIOR, (OAB 54071/DF), JAIME MONSALVARGA JUNIOR (OAB 146890/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR (OAB 206853/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP)

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Carmem Marilene Paiva Weber x Banco Daycoval S.A.

ID: 306799845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1177235-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM MARILENE PAIVA WEBER

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1177235-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmem Marilene Paiva Weber - BANCO DAYCOVAL S.A. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar …

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

ID: 308122504

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1106522-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1106522-25.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1106522-25.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO REGRESSIVA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ALEGAÇÃO DE QUE UMA OSCILAÇÃO DA REDE ELÉTRICA CAUSOU DANOS AOS EQUIPAMENTOS DO IMÓVEL SEGURADO PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO EM FACE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE AÇÃO REGRESSIVA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA APELADA NÃO DISPENSA O REQUISITO, TAMBÉM OBJETIVO, DO NEXO DE CAUSALIDADE, QUE DEVERIA SER MINIMAMENTE DEMONSTRADO PELA APELANTE LAUDOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA SUPERFICIAIS, NÃO PERMITINDO CONCLUIR A EFETIVA OCORRÊNCIA DE DESCARGA ELÉTRICA OU OSCILAÇÃO DA REDE, TAMPOUCO A RESPONSABILIDADE DA APELADA POR TAIS EVENTOS, ALÉM DE TEREM SIDO PRODUZIDOS UNILATERALMENTE, IMPEDINDO QUE SEJAM VALORADOS DE MODO A FORMAR A CONVICÇÃO DESTE JUÍZO AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DA AUTORA QUE DESAUTORIZA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DE QUE TRATA O ART. 6º, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Pi

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Saleb Participações S/A x Jorge Penteado Cunha Lima

ID: 298085853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1150754-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SALEB PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

JORGE PENTEADO CUNHA LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PEDRO DA COSTA BARROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1150754-25.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1150754-25.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Saleb Participações S/A - Apelado: Jorge Penteado Cunha Lima e outro - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente os advogados Bruno Gabriel Borges dos Santos pela parte apelante e Luciana Souza pela parte apelada. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.MÚTUO CONVERSÍVEL EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. CONTRATANTES QUE DEVERIAM APRESENTAR VALUATIONS INDEPENDENTES. NÃO FOI ESTABELECIDO EM CONTRATO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS INDEPENDENTES, MAS SIM QUE FOSSEM APRESENTADOS VALUATIONS POR CADA UMA DAS CONTRATANTES. RECUSA DA EMBARGANTE DESCABIDA. EMBARGANTE QUE DESCUMPRIU O CONTRATO AO EXIGIR A CONTRATAÇÃO DE OUTROS DOIS VALUATIONS, SENDO UM DELES PARA SUBSTITUIR O APRESENTADO PELO EXEQUENTE.EXECUÇÃO DO CONTRATO. ADMISSIBILIDADE. CONTRATO FIRMADO POR DUAS TESTEMUNHAS NO QUAL CONSTOU O RECONHECIMENTO PELAS PARTES DE SE TRATAR DE TÍTULO EXECUTIVO. ARTIGO 784, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTELIGÊNCIA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP) - João Pedro da Costa Barros (OAB: 17757/DF) - 3º Andar

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