Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 75 de 142

Processo 1090932-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Rafael Fernandes de Souza - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualqu… Ver mais
DESPACHO Nº 1063869-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J.A. Saúde Animal Indústria e Comércio de Produtos Veterinários S.a - Apela… Ver mais
Processo 0036445-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elizete de Oliveira Bonfim - 1 - No prazo de 10 (dez) dias, ciência à autoria da certidão retro, expedida nos termos dos arts. 5º, § 3º do Provimento CSM nº 2.753/2024 cc artigo 49, §1º da Resolução 3… Ver mais
Intimação
Processo 0036445-18.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Victor Gomes Nogueira - 1 - No prazo de 10 (dez) dias, ciência à autoria da certidão retro, expedida nos termos dos arts. 5º, § 3º do Provimento CSM nº 2.753/2024 cc artigo 49, §1º da Resolução 303 do… Ver mais
Processo 0008121-18.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos, em 15 dias, quanto à satisfação do crédito para fins de extinção. Dev… Ver mais
Processo 1018861-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renan Tomazelli Lima - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualq… Ver mais
Processo 1018861-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renan Tomazelli Lima - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualq… Ver mais
Processo 1038358-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Venancio de Souza Filho - Vistos. Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi integralmente cumprida. Em caso po… Ver mais
Processo 1031471-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Wellington Bomfim Lago - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C.… Ver mais
Intimação
ADV: Julio Cesar dos Santos (OAB 235573/SP) Processo 0010255-18.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Julio Cesar dos Santos, Julio Cesar dos Santos - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se pro… Ver mais