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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 75 de 105

Advogados:
FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA
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Processo 1037687-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Batista Pereira - Vistos. 1- A requerida Patrícia da Silva Per…
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Intimação
Advogados:
PATRÍCIA LAFANI VUCINIC
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Processo 1050491-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Rita de Cassia Vieira - Vistos em saneador; Há questões pendentes. A Fazenda apresentou impugnação ao valor da causa, sob…
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Advogados:
ANGELO ANDRADE DEPIZOL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1012855-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcel Eduardo dos Santos - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO I…
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Advogados:
RAPHAEL PAIVA FREIRE
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Processo 1007908-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alex Sandro Arvelino - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista …
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Advogados:
RAPHAEL PAIVA FREIRE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1007908-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alex Sandro Arvelino - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista …
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Advogados:
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
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Processo 1060191-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - William Ferreira Gomes - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 14…
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Advogados:
ANGELO ANDRADE DEPIZOL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1012855-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcel Eduardo dos Santos - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO I…
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Advogados:
MARCOS PAULO CICERO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1063489-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ronaldo Reis de Paiva - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente demanda sem res…
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Intimação
Advogados:
VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA
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GLEISON MAZONI
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Processo 1062325-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Matheus Rocha Almeida - Vistos. Considerando o teor dos embargos de declaração retro, a CF/1988 (art.37, inciso X…
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Advogados:
Processo 1064265-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Olavo Campanha Sant Anna - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicad…
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