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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 75 de 102

Processo 0017664-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1095306-77.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rogerio de Souza Domingos - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópias do… Ver mais
Processo 1075130-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ronald Oliveira Costa - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 190/193 em favor da parte autora. … Ver mais
Processo 0379907-66.2024.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdengley Pereira Braga - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem: 0021807-77.2024.8.26.0053/0001 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 35/17… Ver mais
Processo 1075130-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ronald Oliveira Costa - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 190/193 em favor da parte autora. … Ver mais
Processo 1043023-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Naraiane Graziele Lima - Vistos. 1 - Diante da ausência de manifestação da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora às fls. 99. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria … Ver mais
Processo 1049037-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joao Otaviano Teixeira - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeir… Ver mais
Processo 1049037-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joao Otaviano Teixeira - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeir… Ver mais
Processo 1049037-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joao Otaviano Teixeira - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084927-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Magno Parra Rodrigues - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLI… Ver mais
Intimação
Processo 1036912-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Carmen Lúcia de Araujo - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CARMEN LUCIA DE ARAUJO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o feito … Ver mais
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