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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 75 de 133

Processo 1068239-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Gilberto Silva Rolim - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1068236-51.2025.8.26.0053. Isso considerado, manifeste-s… Ver mais
Processo 1048451-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Juliano Soares Neri - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo … Ver mais
Processo 1050585-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - João Nery Giorgetti - - Fatima Aparecida Giorgetti Francischetti - Vistos. A Jurisprudência tornou-se pacífica quanto à necessidade de se comprovar a real impossibilidade de as partes arca… Ver mais
Processo 1050585-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - João Nery Giorgetti - - Fatima Aparecida Giorgetti Francischetti - Vistos. A Jurisprudência tornou-se pacífica quanto à necessidade de se comprovar a real impossibilidade de as partes arca… Ver mais
Processo 1050585-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - João Nery Giorgetti - - Fatima Aparecida Giorgetti Francischetti - Vistos. A Jurisprudência tornou-se pacífica quanto à necessidade de se comprovar a real impossibilidade de as partes arca… Ver mais
Processo 1050585-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - João Nery Giorgetti - - Fatima Aparecida Giorgetti Francischetti - Vistos. A Jurisprudência tornou-se pacífica quanto à necessidade de se comprovar a real impossibilidade de as partes arca… Ver mais
Processo 1014792-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Isabela Vaz Braga - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, em razão de vício… Ver mais
Processo 1055532-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ar Fernandes Holding Participações Ltda - O pagamento das custas constitui pressuposto de desenvolvimento do processo, de modo que sem ele não há possibilidade da prestação jurisdicional, nem mesmo à guis… Ver mais
Processo 1055532-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ar Fernandes Holding Participações Ltda - O pagamento das custas constitui pressuposto de desenvolvimento do processo, de modo que sem ele não há possibilidade da prestação jurisdicional, nem mesmo à guis… Ver mais
Processo 0017244-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1006429-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - David Alves de Lima - Vistos. 1. Devido à alteração na Lei de Custas, estabeleceu-se que no momento da instauração da fase de Cumprimento de Sentença, a pa… Ver mais
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