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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036726-76.2025.8.26.0002" – Página 75 de 81

Processo nº 1042061-76.2025.8.26.0002

ID: 293493800
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042061-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Lourdes da Silva Sobral - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
Processo 0004937-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1001051-86.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.S.G. - - T.S.G. - G.G.G.O. - Vistos. Deixo de homologar o pedido de parcelamento deduzido pelo executado (fls. 95/96), porquanto, de fato, o artigo 916 do CPC não … Ver mais

Processo nº 1050500-76.2025.8.26.0002

ID: 314294454
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050500-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Super Frutal Mercado Buzios Ltda - Vistos. Pelo que se extrai da exordial, a empresa autora contratou plano de saúde com a ré Amil, solicitando, contudo, cancelamento em 28/03/2025 (fls. 37). Observa que a ré, diant… Ver mais
DESPACHO Nº 0017075-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. de 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A. - Suscita… Ver mais

Processo nº 1030712-76.2025.8.26.0002

ID: 319552954
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030712-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T., registrado civilmente como T.R.R.S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda, Alimentos c/c pedido de regulamentação de visitas distribuída a esse Juízo no dia 16/04/2025 - Alimentos, Lei Especial n.º 5478/68 - Fixação. Manif… Ver mais
Processo 0020457-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1028737-53.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Vistos. Considerando-se os cálculos apresentados pelo credor, inti… Ver mais

Processo nº 0016092-76.2025.8.26.0002

ID: 328321220
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016092-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1075027-97.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wesley Luiz Pinheiro - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. Nos termos do artigo 51… Ver mais

Processo nº 1046717-76.2025.8.26.0002

ID: 302809232
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046717-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Cesar Arcanjo Pereira - Vistos. Observa-se que se trata de ação proposta por escritório de advocacia responsável pela distribuição reiterada de ações com idêntica causa de pedir e solicitaç… Ver mais
Processo 0013473-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1016701-76.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Yuri Albuquerque Pugliesi Dressler Arantes - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de … Ver mais
Processo 0018226-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1102746-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Carlos Eduardo de Moura Costa - Italia Trasporto Aereo S.p.a (Ita Airways) - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de sat… Ver mais
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