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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036747-98.2022.8.26.0053" – Página 75 de 75

Processo nº 1059542-98.2022.8.26.0053

ID: 310730921
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059542-98.2022.8.26.0053/22 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marisa Martins Bonini - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo não assist… Ver mais

Processo nº 1059542-98.2022.8.26.0053

ID: 311881499
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059542-98.2022.8.26.0053/112 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Luzia Andrade Ferreira - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo nã… Ver mais
Processo 0009954-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1030830-98.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Serjane Cristina Paolillo - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 319), homologo os cálculos… Ver mais
Intimação
Processo 1038590-98.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Protesto Indevido de Título - Josiel Tomás - Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOZIEL TOMÁS em face do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP e do DIRETOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - … Ver mais
DESPACHO Nº 2219082-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Clovis Lopes de Oliveira - Agravado: Município de São Paulo - Agrav… Ver mais
ADV: Mario Luis Fraga Netto (OAB 131812/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0029305-98.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Clara Serra Costa, Angelina Beneton de Lara, Adelaide Vasconcell… Ver mais

Processo nº 1002317-34.2025.8.26.0565

ID: 330678140
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002317-34.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Maria Chimati de Paiva - Vistos. MARIA CHIMATI DE PAIVA qualificada na inicial, ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL também qualificada,… Ver mais
Processo 0003588-79.2025.8.26.0053 (processo principal 1062161-98.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Uriale Salomão da Cunha - Vistos. Inicialmente, de acordo com a jurisprudência pacífica do STF (ADI 1378, rel. Min. Celso de Mello… Ver mais
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