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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-22.2025.8.26.0002" – Página 75 de 86

Intimação
Processo 1043636-22.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.C. - Vistos. I. Por primeiro, quanto ao pleito de gratuidade judiciária formulado pela autora, é cediço que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral… Ver mais
Intimação
Processo 0011556-22.2025.8.26.0002 (processo principal 1075307-05.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - V.R.M. - E.F.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos. O executado apresentou impugnação (fls. 47/53).… Ver mais
Processo 0016794-22.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1082520-57.2024.8.26.0002) (processo principal 1082520-57.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.N.S. - H.S.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos. A exequente cobra … Ver mais

Processo nº 1051105-22.2025.8.26.0002

ID: 317483671
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051105-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - L.S.L. - Vistos. 1- No prazo de cinco dias, providencie o requerente o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. 2- Trata-se de pedido liminar… Ver mais

Processo nº 1021908-22.2025.8.26.0002

ID: 277789849
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabela do Rocio Amatto (OAB 366494/SP) Processo 1021908-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. H. M. J. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos, com pedido de tutela de urgência, em face dos filhos maiores. O que justifica a concessão da tutela provisória é a e… Ver mais
Intimação
Processo 0020577-22.2025.8.26.0002 (processo principal 1506564-12.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - B.G.P.S. - J.O.S. - Vistos Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pag… Ver mais
Intimação
Processo 1022684-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - A.F.S.N. - E.M.E.S.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: (1) declarar a inexistência das obrigações objetos dos títulos … Ver mais
Processo 1008037-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lilia Mara Azevedo dos Reis - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Fls. 205/206. Acolho os embargos de declaração opostos por Lilia Mara Azevedo dos Reis, tendo em vista que a sentença de fls.… Ver mais

Processo nº 1046643-22.2025.8.26.0002

ID: 302708707
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046643-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.R.F. - A Constituição Federal garante o acesso integral e gratuito ao Poder Judiciário para a defesa dos direitos e interesses, mas somente àqueles que comprovarem devidamente a necessidade desse benefíci… Ver mais

Processo nº 1046643-22.2025.8.26.0002

ID: 302709025
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046643-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.R.F. - A Constituição Federal garante o acesso integral e gratuito ao Poder Judiciário para a defesa dos direitos e interesses, mas somente àqueles que comprovarem devidamente a necessidade desse benefíci… Ver mais
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