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Resultados para "1036807-90.2023.8.26.0100" – Página 75 de 86

Banco Pine S/A x Francisco De Assis Souza Vieira e outros

ID: 322366050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1053103-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PINE S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA VIEIRA FRANCISCO DE ASSIS SOUZA VIEIRA CONSULTORIA LTDA M3F COMéRCIO LTDA. MARA EDITH LOURENçO MARA EDITH LOURENçO E CIA LTDA MARCOS ROBERTO LOURENçO MARISE MIRIAN LOURENçO VIEIRA SF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

VITOR CARVALHO LOPES

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MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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MARCELO DE ALMEIDA CARVALHAIS

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO

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Processo 1053103-90.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Mara Edith Lourenço e Cia Ltda - - Mara Edith Lourenço - - M3F Comércio Ltda. - - SF…

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Paulo Meira De Melo x Tawlk Tech Payments Ltda e outros

ID: 326192298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1181240-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MEIRA DE MELO

Polo Passivo:

TAWLK TECH PAYMENTS LTDA TOPSPIN SOLUçõES DE PAGAMENTOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RENATO FARIA BRITO

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MARCELO OLIVEIRA VIEIRA

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LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA

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ADILSON MILAN BESERRA

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Processo 1181240-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Meira de Melo - Topspin Soluções de Pagamentos Ltda - Me - - Tawlk Tech Payments…

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Banco Do Brasil S/A x Bruno Cavalcante De Oliveira

ID: 293568507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011445-80.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR GIL MARCELINO

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GUSTAVO HONDA SHISHIDO

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FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

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FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

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Processo 0011445-80.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1149909-90.2023.8.26.0100) (processo principal 1149909-90.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/… Processo 0011445-80.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1149909-90.2023.8.26.0100) (processo principal 1149909-90.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Bruno Cavalcante de Oliveira - Vistos. Trata-se impugnação à penhora de ativos financeiros em nome da parte executada. A alegação de impenhorabilidade do valor bloqueado não comporta guarida, haja vista que o executado não comprovou, por quaisquer elementos de prova, que o numerário constrito é oriundo de depósito em caderneta de poupança ou que as verbas tenham caráter exclusivamente alimentar. Os extratos bancários anexados pelo executado não ostentam a natureza de conta poupança. Nesse sentido: Execução Penhora on line Bloqueio de ativos financeiros Alegação de que a constrição recaiu sobre verba impenhorável Ausência de provas Decisão que indeferiu a liberação se mostra correta e deve ser mantida Recurso improvido. (TJSP;Agravo de Instrumento 2049976-73.2022.8.26.0000; Relator (a):Souza Lopes; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2022; Data de Registro: 25/05/2022). (g.n.). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. FALTA DE PROVA DA CONSTRIÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA OU VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Os elementos probatórios analisados não comprovam, com consistência, que a penhora de ativos financeiros recaiu sobre verbas alimentares ou conta poupança. Prevalecerá o pedido de satisfação da dívida do credor/recorrido. Agravo não provido. (TJSP;Agravo de Instrumento 2057437-38.2018.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/05/2018; Data de Registro: 21/05/2018). (g.n.). Importante consignar que a regra prevista no inciso X do artigo 833 do Código de Processo Civil especifica a impenhorabilidade das cadernetas de poupança, não se estendendo às demais contas bancárias de natureza diversa, haja vista que os precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça não possuem força vinculante. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO PENHORA - CONTA CORRENTE VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS POSSIBILIDADE. 1 - Inexiste impenhorabilidade de valores depositados em conta corrente ou de aplicação, inferiores a 40 salários Regra de impenhorabilidade aplicável, apenas, para os casos de conta poupança - artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2053044-31.2022.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 01/04/2022; Data de Registro: 01/04/2022). (g.n.). AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão agravada que indeferiu o pedido de desbloqueio dos valores penhorados. Insurgência dos executados. Descabimento. Ausência de provas de que os montantes bloqueados pertencem a terceiros. Penhora de valores inferiores à 40 salários mínimos. Precedente do STJ reconhecendo a impenhorabilidade de valores poupados pelo devedor, seja em caderneta de poupança, conta corrente, fundo de investimentos ou em papel-moeda, até o limite de 40 salários mínimos, que não tem caráter vinculante. Impenhorabilidade afastada. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22659396920248260000 Piedade, Relator.: Hertha Helena de Oliveira, Data de Julgamento: 06/09/2024, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/09/2024). Sobreleva destacar, ainda, que a declaração de imposto de renda juntada às fls. 70/79 demonstra que o executado detém patrimônio significativo em seu poder, haja vista que se declarou possuidor de moeda nacional em espécie proveniente de reserva no montante de R$ 120.000,00 (fl. 73), de modo a afastar a alegação de que a importância oriunda de empréstimo consignado se destina à sua subsistência e de sua família. Ademais, o executado sequer indicou bens capazes de satisfazer o crédito do exequente. Isto posto, REJEITO a impugnação à penhora, mantendo o bloqueio de ativos financeiros realizados às fls. 34/39. Decorrido o prazo recursal, fica autorizado o levantamento dos valores constritos em favor do exequente, mediante preenchimento do respectivo formulário. Advirto a(s) parte(s) que a apresentação de embargos de declaração protelatórios ou com propósito meramente infringente sujeitará a parte embargante à incidência de multa de até 2% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º do Código de Processo Civil. Eventual irresignação quanto ao mérito da decisão deve ser objeto do recurso apropriado. Intimem-se. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JOÃO VICTOR GIL MARCELINO (OAB 493178/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP), GUSTAVO HONDA SHISHIDO (OAB 493127/SP)

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Baalbek Cooperativa Habitacional x Pedro Donizeti Da Silva

ID: 309651894

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1144186-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL

Polo Passivo:

PEDRO DONIZETI DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYRA APARECIDA DA SILVA MAIA

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GRACY BELARMINO DE JESUS

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DENIS SARAK

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144186-90.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144186-90.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Baalbek Cooperativa Habitacional - Apelado: Pedro Donizeti da Silva - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES - COOPERATIVA HABITACIONAL SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE INSURGÊNCIA DA RÉ DESCABIMENTO DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICÁVEIS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS - SÚMULA Nº 602 DO STJ PARTE AUTORA QUE SE TORNOU UMA DAS “COOPERADAS” DA RÉ, APENAS PARA QUE PUDESSE ADQUIRIR O IMÓVEL, NÃO TENDO QUALQUER INTERESSE NA ATIVIDADE ECONÔMICA DA INSTITUIÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DO AUTOR, COM DEVOLUÇÃO DE 75% DOS VALORES PAGOS, A EXCEÇÃO DO SEGURO PRESTAMISTA QUESTÕES NÃO CONTROVERTIDAS MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA DA DATA DE CADA DESEMBOLSO, E DE JUROS DE MORA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denis Sarak (OAB: 252006/SP) - Gracy Belarmino de Jesus (OAB: 331824/SP) - Nayra Aparecida da Silva Maia (OAB: 384497/SP) - 4º andar

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Processo nº 1152431-90.2023.8.26.0100

ID: 293612449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1152431-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSUELO SOARES DE OLIVEIRA JOSé APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCONDES MARTINS

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JEFFERSON TEIXEIRA COSTA

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Processo 1152431-90.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Consuelo Soares de Oliveira - - José Aparecido de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - "No tocante ao … Processo 1152431-90.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Consuelo Soares de Oliveira - - José Aparecido de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - "No tocante ao confrontante, apesar de amplamente recomendável, a falta de citação não acarretará, por si, causa de irremediável nulidade da sentença que declara a usucapião, notadamente pela finalidade de seu chamamento - delimitar a área usucapienda, evitando, assim, eventual invasão indevida dos terrenos vizinhos - e pelo fato de seu liame no processo ser bem diverso daquele relacionado ao dos titulares do domínio, formando pluralidade subjetiva da ação especial, denominada de litisconsórcio sui generis." (REsp n. 1.432.579/MG, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 24/10/2017, DJe de 23/11/2017.), a citação de Paulino deverá ser suprida pela publicação do edital. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC. Assim, à serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício. Sem prejuízo, intimem-se novamente a União, o Estado e o Município, via portal. Intime-se - ADV: JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP), JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP)

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Rodrigo Da Silva Gregorio x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Ii

ID: 294072244

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1154274-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA GREGORIO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO II

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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RODRIGO FRANCISCHELLI TEMER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1154274-90.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Da Silva Gregorio x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Ii

ID: 294090423

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1154274-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA GREGORIO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO II

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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RODRIGO FRANCISCHELLI TEMER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1154274-90.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Livia Maria Domungos Dias x Epd - Escola Paulista De Direito

ID: 314532600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096365-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA MARIA DOMUNGOS DIAS

Polo Passivo:

EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

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CAMILA MAYARA BATISTA

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Processo 1096365-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - LIVIA MARIA DOMUNGOS DIAS, registrado civilmente como Livia Maria Domungos Dias - Epd - Escola Paulista de Direito… Processo 1096365-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - LIVIA MARIA DOMUNGOS DIAS, registrado civilmente como Livia Maria Domungos Dias - Epd - Escola Paulista de Direito - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), CAMILA MAYARA BATISTA (OAB 463849/SP)

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Rede D Or São Luiz - Unidade Villa Lobos x Nelson Baptista Gonçalves

ID: 280686331

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1142537-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REDE D OR SãO LUIZ - UNIDADE VILLA LOBOS

Polo Passivo:

NELSON BAPTISTA GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERIO PACILEO NETO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1142537-90.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Joseph Claude Daou Filho x Itaú Unibanco S.A

ID: 281123833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1085210-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSEPH CLAUDE DAOU FILHO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ALESSANDRA NIEDHEIDT FASSI

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ADV: Alessandra Niedheidt Fassi (OAB 176570/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1085210-90.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Joseph Claude Daou Filho - Embargdo…

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