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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000476-06.2023.5.02.0205" – Página 76 de 78

Processo nº 1003010-63.2024.8.26.0238

ID: 293593842
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003010-63.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jefferson Ambrosi Dias - - Marcia Conceicao Ambrosi Dias - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 121/123 como Emenda à Inicial. Ainda, defiro ao(a) Autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote… Ver mais
Processo 0002965-81.2024.8.26.0010 (processo principal 1000476-54.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcos Augusto Sakate - - Rene Marcio Sakate - - Luciana Maria Sakate - - Rita de Cassia Montalbano de Oliveira - - Leonardo Henrique Montalbano - - Ângelo Montalba… Ver mais

Processo nº 1000476-96.2023.8.26.0363

ID: 335044178
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000476-96.2023.8.26.0363
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000476-96.2023.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Alexandre Luiz Modena - Chamo feito à ordem. Quanto à legitimidade passiva, verifica-se que Gilberto Fadini, inicialmente indicado como proprietário, não é o titular dominial do bem, conforme certidão do Cartório de Registro … Ver mais

Processo nº 1000476-83.2025.8.26.0280

ID: 302642115
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000476-83.2025.8.26.0280 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Roney Ruivo Ferreira - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken de … Ver mais
Processo 1000476-54.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Higor Rubi Cavalcanti - Sávio Pinheiro da Silva - - Rosileni Aparecida Ribeiro da Silva e outros - Trata-se de ação denominada de AÇÃO PAULIANA C/C PEDIDO DE TUTELA SATISFATIVA DE URGÊNCIA proposta por HIGOR R… Ver mais
Processo 1000476-46.2018.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Campofert Comercio e Representação Produtos Agricolas Ltda - Jaires Lemes Filho - Vistos. Fls. 698/710: Trata-se de manifestação da parte exequente CAMPOFERT COMERCIO E REPRESENTAÇÕES AGR… Ver mais
Processo 0002965-81.2024.8.26.0010 (processo principal 1000476-54.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcos Augusto Sakate - - Rene Marcio Sakate - - Luciana Maria Sakate - - Rita de Cassia Montalbano de Oliveira - - Leonardo Henrique Montalbano - - Ângelo Montalba… Ver mais

Processo nº 1000476-33.2025.8.26.0232

ID: 310665051
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1000476-33.2025.8.26.0232 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R.V. - - M.V.R.V. - - L.G.R.V. - Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo vigente nacional, cujo pagamento de… Ver mais

Processo nº 1000476-34.2025.8.26.0458

ID: 294689288
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000476-34.2025.8.26.0458 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. A publicidade do processo é mais que uma regra, é um princípio a orientar todo o sistema processual vigente. O art. 5º, inciso LX da Constituição Federal estabelece que a lei só pode… Ver mais

Processo nº 1000476-85.2025.8.26.0150

ID: 276903874
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Jalmir Vicente de Paiva (OAB 326801/SP) Processo 1000476-85.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Alves Claudino, Adriana da Silva - Vistos Trata-se de reanálise dos pedidos referentes à tutela de urgência, considerando as manifestações subsequentes das partes e os desdobr… Ver mais
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