Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000490-53.2023.8.26.0275" – Página 76 de 78

Processo 0011521-41.2019.8.26.0562 (processo principal 1000490-41.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Imissão - David Gomes Teixeira Martinez - Paulo Fernando Canhedo Reis - - Rosemeire Barbosa Reis - Vistos. 1) Trata-se de pedido de desbloqueio de ativos financeiros formulado por PAULO … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000490-77.2024.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apte/Apda: A. I. S. (Menor) - Apdo/Apte: E. de S. P. - Apdo/Apte: M. de B… Ver mais
Processo 1000490-28.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Treiscinco Auto Mecânica e Locação Ltda Me - Vistos. Trata-se de ação de cobrança movida por Treiscinco Auto Mecânica e Locação Ltda Me contra Oscar Aparecido Pinheiro Junior pleiteando a autora o recebimento… Ver mais
Processo 1000490-16.2025.8.26.0588 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Ariovaldo Aparecido de Paiva - Vistos. I. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais
Processo 0000840-35.2024.8.26.0142 (processo principal 1000490-30.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Valter Ferreira de Castilho - Me - Jr Esteves Concreto e Asfalto Epp - Vistos, Despicienda intimação do executado, pois ciente de que descumpriu o acordo. Destarte… Ver mais
ADV: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB 164723/SP), Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB 175995/SP) Processo 1000490-16.2025.8.26.0588 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Ariovaldo Aparecido de Paiva - Vistos. I. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Fed… Ver mais

Processo nº 0000241-30.2025.8.26.0185

ID: 298212541
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000241-30.2025.8.26.0185 (processo principal 1000490-95.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.L.A.P. - Vistos. Fls. 27/28. Petição da parte autora. Fl. 32. Manifestação do Ministério Público. Diante das especificidades da causa, especialmente o fato de que o executado … Ver mais
Processo 0000840-35.2024.8.26.0142 (processo principal 1000490-30.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Valter Ferreira de Castilho - Me - Jr Esteves Concreto e Asfalto Epp - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 1007320-42.2024.8.26.0229

ID: 333847651
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007320-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Wilson Paez - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 765/768 porque tempestivos. Razão assiste ao embargante. Com efeito, houve manifestação do réu e o reconhecimento do pedido, com o dep… Ver mais
Processo 1000490-39.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Henrique Moraes do Amaral - CFC Conexão AB Ltda - - Sebastiao Fernandes dos Santos - - Anderson do Prado - Vistos. 1. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial (art. 337, IV, do CPC). Inépcia da inicial é… Ver mais
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