Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000512-54.2022.5.02.0473" – Página 76 de 79

Processo 0001046-59.2025.8.26.0483 (processo principal 1000512-98.2025.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Aureo César Garcia da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2025/000187. Vistos. Diante da concordância tácita da pa… Ver mais

Processo nº 1000512-59.2022.8.26.0142

ID: 312110250
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000512-59.2022.8.26.0142 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados("fundo") - Vistos. A decisão inaugural previu expressamente que "requerimentos genéricos,… Ver mais
Intimação
Processo 1014578-84.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rhauana Karoline de Souza Boff - - Davi Souza Ventura - 1. Defiro ao autor Davi o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará a… Ver mais
Processo 1000512-74.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Cristina Coelho Santos - Roberto Bezerra da Silva - Ademais, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto, para condenar a autora a pagar ao réu indenização por dano material de R$ 2.302,… Ver mais
Processo 1000512-75.2022.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Fls. retro: Defiro o requerimento do autor e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei… Ver mais

Condomínio Veleiros x Andreia Eda Veeck

ID: 326576943
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1000512-42.2017.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Veleiros - Andreia Eda Veeck - Paulo You - Diante do comunicado do Gestor Judicial, apresentando o edital para o praceamento eletrônico, do bem imóvel: Bem a Ser Praceado: APARTAMENTO SOB N… Ver mais
Processo 1000512-80.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Juliana Feliciano da Silva - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para determinar: I) que a(s) ré(s) inclua(m) o Adicional de Desempenho da Saúde e Complemento LC 1212… Ver mais
Processo 1000512-80.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Juliana Feliciano da Silva - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para determinar: I) que a(s) ré(s) inclua(m) o Adicional de Desempenho da Saúde e Complemento LC 1212… Ver mais

Pedra Bibó Roman x Icatu Seguros S.A.

ID: 310139492
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1000512-76.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedra Bibó Roman - ICATU SEGUROS S.A. - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requerida não possui tal benefício, sendo vencida na… Ver mais

Janete Mantai Pedromilo x Banco Safra S/A

ID: 319847663
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1000512-22.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Janete Mantai Pedromilo - BANCO SAFRA S/A - Do dispositivo. Posto isto JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: a) DECLARAR nulas as cláusulas contratu… Ver mais
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