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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000521-53.2021.8.26.0660" – Página 76 de 77

Processo nº 1000521-47.2025.8.26.0067

ID: 315538404
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000521-47.2025.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Família - W.B. - 1. O art. 98, § 5º, do CPC, permite que a gratuidade de justiça alcance apenas determinados atos processuais dentre aqueles elencados no art. 98, § 1º, do CPC, tais como perícias, custas ou até mesmo os honorários de s… Ver mais
Processo 1000521-93.2024.8.26.0354 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Maria Nilce de Azevedo - Giannini Sa - Brasil Expert Análise Empresarial de Insolvência Ltda - Vistos. Trata-se de Impugnação de Crédito ajuizada por Maria Nilce de Azevedo contra Giannini S.A., em que… Ver mais
Processo 1000521-51.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Arnaldo José Ramos Junior - Jose Antonio Tavares Gomes - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005375-50.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Nu Pagamentos S.a, - Recorrido: Leticia Candido de Paula - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO I… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000012-97.2025.8.26.0412/SP AUTOR : MARCIA FERREIRA BARROSO RIBEIRO ADVOGADO(A) : WAGNER GONÇALVES VICENTE (OAB SP359142) ADVOGADO(A) : VITOR GONÇALVES VICENTE (OAB SP389790) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, anoto que na primeira instância dos Juiza… Ver mais

N. A. R. S. x C. Dos S. F.

ID: 331037149
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000521-34.2023.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - N.A.R.S. - C.S.F. e outro - Faço o presente ato com a finalidade de republicar a r. Decisão de fls. 158/161, a seguir transcrita: "Vistos. Manifestação do Ministério Público (fls. 155/156): ciente. I. Trata-se de … Ver mais

N. A. R. S. x C. Dos S. F.

ID: 331839139
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000521-34.2023.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - N.A.R.S. - C.S.F. e outro - Vistos. Manifestação do Ministério Público (fls. 155/156): ciente. I. Trata-se de ação de guarda proposta por NEUSA APARECIDA RAMOS SANTOS em face de CRISTIANI DOS SANTOS FERREIRA e MÁR… Ver mais
Processo 1000521-48.2025.8.26.0584 - Carta Precatória Cível - Obrigações (nº 5001081-61.2024.8.24.0082 - juizado Especial Cível Comarca da Capital - Continente) - Glaucia Roganti Riedo Martins - Vistos. Fundado no art. 880, § 3º, do CPC, regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009 e alteração deco… Ver mais
Intimação
Processo 1000521-37.2025.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valdir Dias do Prado - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido Liminar e Indenização que VALDIR DIAS DO PRADO move em face de CREUSA REGINA MOREIRA TALACIMON. Alega que foi proprietário do v… Ver mais

Processo nº 1000521-71.2025.8.26.0059

ID: 333592328
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000521-71.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Manoel Antonio de Queiroz - Vistos. Em relação ao pedido de Justiça Gratuita, pontuo: Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal o Estado prestará assistência jurídica integral e g… Ver mais
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