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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000521-97.2023.8.26.0655" – Página 76 de 78

Processo 1000521-69.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Magno Bastos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito… Ver mais
DESPACHO Nº 1000521-73.2024.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Vera de Sousa - Apelado: Geraldo Lourenço - Apelado: Município de Santo An… Ver mais

Processo nº 1000521-24.2025.8.26.0204

ID: 292278355
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000521-24.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Andrelina da Silva Mateus Pereira - Em função da natureza da causa, assim como a declaração e documentação carreada para os autos, são suficientes para comprovar a alegada hipossuficiência, portanto, não havendo elementos q… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000521-78.2023.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Apelante: U. V. C. de T. M. - Apelado: F. S. C. (Menor(es) representado(s)… Ver mais

Heitor Carvalho Silva x Erica Voltarelli Correa

ID: 325193214
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0000833-86.2025.8.26.0472 (processo principal 1000521-74.2017.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Heitor Carvalho Silva - Erica Voltarelli Correa e outros - Vistos. 1) Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo… Ver mais
Processo 1000521-59.2025.8.26.0354 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Smartstore Comercio e Licenciamento Ltda - Vistos, Trata-se de AÇÃO DE VIOLAÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL, proposta por Smartstore Comércio e Licenciamento Ltda. em face de W… Ver mais
Processo 1000521-06.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adalvo Peixoto - União Seguradora S/A - Vida e Previdência - Vistos. Ciência às partes de que houve o trânsito em julgado. Quanto às custas, nos termos do artigo 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Jus… Ver mais
Processo 1000521-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roberto Barboza dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do… Ver mais

Processo nº 1000521-57.2025.8.26.0484

ID: 293309807
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000521-57.2025.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sidney Antevre - Vistos etc. Custas regularmente recolhidas conforme conferência junto ao sistema SAJ. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais,… Ver mais

Processo nº 1000521-47.2025.8.26.0067

ID: 315538404
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000521-47.2025.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Família - W.B. - 1. O art. 98, § 5º, do CPC, permite que a gratuidade de justiça alcance apenas determinados atos processuais dentre aqueles elencados no art. 98, § 1º, do CPC, tais como perícias, custas ou até mesmo os honorários de s… Ver mais
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