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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000525-08.2023.8.26.0309" – Página 76 de 82

Processo nº 1000525-02.2025.8.26.0062

ID: 290725333
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1000525-02.2025.8.26.0062 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.I.S. - - R.E.S. - - S.E.S. - - D.E.S. - ANTE O EXPOSTO, dispensada a audiência, como não mais convém às partes a manutenção do matrimônio e diante da concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o ACORDO DE DIVÓRCIO for… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000525-78.2025.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Pier Seguradora S.a. - Apelado: Roldão Auto Serviço Comércio … Ver mais

Processo nº 0001318-35.2025.8.26.0198

ID: 314356206
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001318-35.2025.8.26.0198 (processo principal 1000525-50.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, que dispensa o advogado do adiantamento de custa… Ver mais
ADV: Frederico Ferreira Marque (OAB 323711/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS) Processo 1000525-49.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Luiz Pereira - Reqdo: Eagle Sociedade de Crédito Direto S. A. - 1 - Rejeito a … Ver mais

Processo nº 1000525-43.2025.8.26.0404

ID: 277047318
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000525-43.2025.8.26.0404 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: N. R. de S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. A exibição de documento ou coisa que se encontre na posse da parte contrária pode se dar q… Ver mais

Processo nº 1000525-44.2025.8.26.0145

ID: 327231716
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000525-44.2025.8.26.0145 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.L.S. - Vistos. Fls. 91/92: opostos embargos de declaração pelo requerente. Decido. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. Razão assiste ao embargante. Com efeito, a sentença, ao homologar o a… Ver mais

Processo nº 1000525-74.2025.8.26.0232

ID: 332006248
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000525-74.2025.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandro Aparecido de Oliveira - Ante os documentos juntados, DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade. Anote-se. No mais, no que diz respeito ao pedido de tutela antecipada, estão presentes os requisi… Ver mais
Processo 1000525-13.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Valdecir Batista Miron - Município de São Francisco - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Valdecir B… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Garcia Cunha (OAB 388384/SP) Processo 1000525-24.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Roberto Leme - Vistos. Em que pese o artigo 246, caput, do Código de Processo Civil prever que A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo d… Ver mais
Intimação
Processo 1000525-63.2019.8.26.0627 - Ação Civil Pública - Responsabilidade Fiscal - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
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