Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000567-02.2024.8.26.0704" – Página 76 de 85

Intimação
Processo 1000567-56.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Paulo Viana - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretens… Ver mais
Processo 1000567-62.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - D.O.B. - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Paraguaçu Paulista SP, a instauração de… Ver mais

Processo nº 1000567-24.2024.8.26.0244

ID: 314360709
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-24.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Célio Ribeiro - Vistos. 1. As partes estão regularmente representadas. 2. Há controvérsia sobre a concessão de beneficio por incapacidade e o preenchimento dos requisitos necessários para obtenção do ben… Ver mais

Processo nº 1000567-16.2025.8.26.0397

ID: 323272195
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-16.2025.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.E.R. - Vistos, 1. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Fixo os alimentos provisórios em favor do filho, no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo, à míngua de elementos que permit… Ver mais
Processo 1000567-84.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdenita Bispo Palmas da Silva - Banco C6 S/A - - Facta Financeira S.a. - - Banco BMG S/A e outro - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a a… Ver mais
Processo 1000567-84.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdenita Bispo Palmas da Silva - Banco C6 S/A - - Facta Financeira S.a. - - Banco BMG S/A e outro - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a a… Ver mais
Processo 1000567-84.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdenita Bispo Palmas da Silva - Banco C6 S/A - - Facta Financeira S.a. - - Banco BMG S/A e outro - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a a… Ver mais
Processo 1000567-84.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdenita Bispo Palmas da Silva - Banco C6 S/A - - Facta Financeira S.a. - - Banco BMG S/A e outro - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a a… Ver mais

Processo nº 1000567-87.2025.8.26.0341

ID: 331435166
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-87.2025.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Pereira Cardoso - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária e prioridade na tramitação, tratando-se de pessoa com mais de 60 anos de idade, gratuita a(ao) requerente. Proceda-se às necessárias ano… Ver mais

Processo nº 1000567-50.2025.8.26.0418

ID: 333351734
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-50.2025.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.S. - Vistos. Intime-se a parte requerente para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, "caput" e parágrafo único, do Código de Processo Civil, a fim de: Com… Ver mais
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