Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000623-41.2022.8.26.0369" – Página 76 de 77

Processo nº 1000623-47.2024.8.26.0118

ID: 300750160
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000623-47.2024.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cleusa Antônia de Souza Xavier - Vistos. A preliminar alegada em contestação não pode ser acolhida, uma vez que a prescrição incide apenas sobre as parcelas devidas e não reclamadas dentro do prazo de 5 (cinco) … Ver mais
Intimação
Processo 1000623-39.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mercedes Correia da Costa Gomes - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. 1. Primeiramente, afasto as preliminares arguidas. Com efeito, não há que se falar em falta de interesse de agir, pois não se pode condicionar o acess… Ver mais

Processo nº 1000623-32.2025.8.26.0338

ID: 293368296
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000623-32.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Grazielle Soares Silva - Vistos, 1 - À luz dos documentos apresentados, concede-se a parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Atente-se que a benesse é revogável a qualquer tempo, inclusive med… Ver mais

Processo nº 1000623-35.2025.8.26.0434

ID: 293409060
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000623-35.2025.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.A.R. - Defiro à parte requerente os benefícios da AJG, anotando-se. Considerando os elementos constantes dos autos, e ante a ausência de comprovação da capacidade financeira do requerido, arbitro os alimentos … Ver mais

L. M. De A. R. x M. R.

ID: 293409266
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000623-35.2025.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.A.R. - Defiro à parte requerente os benefícios da AJG, anotando-se. Considerando os elementos constantes dos autos, e ante a ausência de comprovação da capacidade financeira do requerido, arbitro os alimentos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000623-91.2022.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Lourdes Maioli - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Recorrido: IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Magistrado… Ver mais
Intimação
Processo 1003031-83.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ademir Elias Ferreira - BANCO PAN S/A - Dispensado o relatório. Decido. O feito comporta o julgamento no estado em que se encontra, dado o desinteresse das partes na produção de outras provas alé… Ver mais

Processo nº 1000623-85.2025.8.26.0094

ID: 327151399
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000623-85.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Aparecida de Souza Oliveira - Vistos. A pretensão apresentada pelo autor recebeu regular exame e o que se denota da fundamentação de seu último pedido é o inconformismo pela não adoção de suas teses, sendo ind… Ver mais

Processo nº 1000623-38.2025.8.26.0045

ID: 307756821
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000623-38.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.C.S.A. - 1. Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Em relação ao pedido de guarda provisória, considerando: a alegação da parte autora de que exerce a guarda de fato do menor em tela… Ver mais

Processo nº 1000623-41.2025.8.26.0238

ID: 312918330
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000623-41.2025.8.26.0238
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1000623-41.2025.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvio Ferreira da Silva - - Cicera Socorro dos Santos Silva - Vistos. É cediço que o instituto da assistência judiciária tem por finalidade garantir o acesso de todos os necessitados à proteção judicial, sendo este direi… Ver mais
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