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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000643-30.2023.8.26.0229" – Página 76 de 80

Anadir Maria Bueno De Almeida x Banco Pan S/A

ID: 297868641
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1000643-92.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anadir Maria Bueno de Almeida - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ANADIR MARIA BUENO DE ALMEIDA em face de BANCO PAN S.A., e, por conseguinte, extingo o processo com resol… Ver mais

Processo nº 1000643-83.2025.8.26.0512

ID: 300621019
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000643-83.2025.8.26.0512 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.M.G. - Vistos. CONSIDERANDO que a presunção de veracidade da auto-declaração de pobreza a que se refere o § 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil/15 e o art. 1º da Lei nº 7.115/… Ver mais
Intimação
Processo 1000643-45.2025.8.26.0654 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.N.S. - - C.N.S. - - R.L.N. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se. Trata a hipótese de ação de alimentos embasada no dever de sustento decorrente do poder familiar. Os req… Ver mais

Processo nº 1000643-63.2025.8.26.0648

ID: 295044516
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000643-63.2025.8.26.0648 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.C. - - S.M.O. - Vistos. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil/2015, per… Ver mais
Intimação
Processo 1000643-44.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Davi Martins Rodrigues - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, o fazendo para o fim de DECLARAR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004420-47.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Noemia Terezinha Gonçalv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000643-86.2025.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Magalhães Valentim - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
Intimação
Processo 0003717-17.2025.8.26.0625 (processo principal 1000643-40.2022.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.L.A.F.F. - Vistos. I - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária para a parte autora, bem como o prazo em dobro para manifestações processu… Ver mais
Processo 1000643-47.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha de Fátima Agostinho Messiano - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Da gratuitade à associação ré Incabível a presunção de hipossuficiência em seu favor, de modo que era nec… Ver mais

A. De S. M. x A. S. M. M.

ID: 313664580
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000643-66.2025.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.M. - A.S.M.M. e outro - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos ajuizada por ANDERSON DE SOUZA MONTEIRO em face de suas filhas menores, A. C. P. M. (DN 09/05/2016), menor, representada por T. P. P. d… Ver mais
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