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Empresa Metropolitana De Transportes Urbanos Emtu De São Paulo S/A Emtu/Sp x Municipio De Jandira

ID: 280452273

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000932-15.2021.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SãO PAULO S/A EMTU/SP

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670) LUCIANA MONTESANTI (OAB/SP 136.804)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000932-15.2021.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos Emtu de São Paulo S/… Ver mais

Processo nº 1000932-50.2025.8.26.0242

ID: 320209124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000932-50.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA GIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB/SP 341.918) MARCO ANTONIO COLUCCI ROQUE (OAB/SP 366.560)

Processo 1000932-50.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Maria Gimenes - 2. INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos a documentação médica produzida na esfera administrativa, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha feito. 3. Em que pesem a… Ver mais

Processo nº 1000932-59.2025.8.26.0142

ID: 324379742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000932-59.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOÍSA PARO MUNIZ (OAB/SP 438.894)

Processo 1000932-59.2025.8.26.0142 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Fernando Neves dos Santos - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Luiz Fernando Neves dos Santos em face de ato perpetrado pela autoridade coatora Diretor do Departamento… Ver mais

D. P. A. x R. M. Dos R.

ID: 310654494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000932-28.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. P. A.

Polo Passivo:

R. M. DOS R.

Intimação

Advogados:

RENATA MANFIO DOS REIS SPRICIDO (OAB/SP 167.573) MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS (OAB/SP 87.464)

Processo 1000932-28.2025.8.26.0120 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - D.P.A. - R.M.R. - Vistos. Tratam-se de Embargos de Terceiro, com pedido liminar, opostos diante da constrição determinada nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0000263-02.2019.8.26.0120, em relaçã… Ver mais

L. M. T. x M. C. T.

ID: 316119264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1020046-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. M. T.

Polo Passivo:

M. C. T.

Intimação

Advogados:

TATIANA LIEGE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 384.066) SUELEN PINHEIRO SANTOS (OAB/SP 426.241) FLÁVIA MINNITI BERGAMINI (OAB/SP 184.095)

Processo 1020046-47.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1000932-25.2024.8.26.0003) - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.M.T. - M.C.T. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão que fixou alimentos devidos por M.C.T em favor de L.M.T., visand… Ver mais

Gercione Marcelino De Souza x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 319856466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000932-48.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GERCIONE MARCELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB/SP 394.579) ANIKA CAROLINE KASSAI MICHELI (OAB/SP 410.590)

Processo 1000932-48.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Gercione Marcelino de Souza - Amar Brasil Clube de Beneficios - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão de GERCIONE MARCELINO DE SOUZA contra ASSOCIAÇÃO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS ABCB/BR, … Ver mais

Processo nº 1000932-98.2025.8.26.0129

ID: 277780266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1000932-98.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAÍSSA CRISTINA PIMENTA (OAB/SP 490.526)

ADV: Raíssa Cristina Pimenta (OAB 490526/SP) Processo 1000932-98.2025.8.26.0129 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: L. F. de S. - Vistos. Consoante ao relatório ofertado pelo Conselho Tutelar de Casa Branca (fls. 76/78), observa-se que a criança não se encontra em situação de risco ou abandon… Ver mais

Processo nº 1000932-56.2025.8.26.0434

ID: 324115788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000932-56.2025.8.26.0434

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DOS REIS SEVERIANO (OAB/SP 468.991)

Processo 1000932-56.2025.8.26.0434 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.S. - Defiro à parte requerente os benefícios da AJG, anotando-se. Considerando que há participantes que não possuem condições de acesso virtual, remetam os autos ao Centro Judiciário … Ver mais

Processo nº 1000932-79.2025.8.26.0103

ID: 259573482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000932-79.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

OSMAR BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSYCA KATIUCIA DE CARVALHO ORRICCO (OAB/SP 345.018)

ADV: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB 345018/SP) Processo 1000932-79.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Batista dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar… Ver mais

Processo nº 1000932-62.2023.8.26.0196

ID: 333146435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000932-62.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RICARDO MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB/SP 343.371)

Processo 1000932-62.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Ricardo Moreno - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência e cumpra-se: sentença transitada em julgado ou v. acórdão. 2. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). Prazo de trinta dias. 3. Eventual cumpriment… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Empresa Metropolitana De Transportes Urbanos Emtu De São Paulo S/A Emtu/Sp x Municipio De Jandira

Processo nº 1000932-50.2025.8.26.0242

Processo nº 1000932-59.2025.8.26.0142

D. P. A. x R. M. Dos R.

L. M. T. x M. C. T.

Gercione Marcelino De Souza x Amar Brasil Clube De Beneficios

Processo nº 1000932-98.2025.8.26.0129

Processo nº 1000932-56.2025.8.26.0434

Processo nº 1000932-79.2025.8.26.0103

Processo nº 1000932-62.2023.8.26.0196