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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000932-34.2025.5.02.0706" – Página 76 de 78

Processo nº 1000932-98.2025.8.26.0129

ID: 277780266
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1000932-98.2025.8.26.0129
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raíssa Cristina Pimenta (OAB 490526/SP) Processo 1000932-98.2025.8.26.0129 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: L. F. de S. - Vistos. Consoante ao relatório ofertado pelo Conselho Tutelar de Casa Branca (fls. 76/78), observa-se que a criança não se encontra em situação de risco ou abandon… Ver mais

Processo nº 1000932-56.2025.8.26.0434

ID: 324115788
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000932-56.2025.8.26.0434 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.S. - Defiro à parte requerente os benefícios da AJG, anotando-se. Considerando que há participantes que não possuem condições de acesso virtual, remetam os autos ao Centro Judiciário … Ver mais

Processo nº 1000932-79.2025.8.26.0103

ID: 259573482
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB 345018/SP) Processo 1000932-79.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Batista dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar… Ver mais

Processo nº 1000932-62.2023.8.26.0196

ID: 333146435
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000932-62.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Ricardo Moreno - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência e cumpra-se: sentença transitada em julgado ou v. acórdão. 2. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). Prazo de trinta dias. 3. Eventual cumpriment… Ver mais

Processo nº 1000932-80.2025.8.26.0620

ID: 306100890
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000932-80.2025.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.M. - - I.S.M. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em vista que a parte autora comprovou o preenchimento dos requisitos legais, defiro a tutela de urgência, fixando os alimentos provis… Ver mais
Intimação
Processo 1000932-09.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Danielle Mariano Paulino - - Leonardo Henrique Parreiras Paulino - Vistos. Alega a parte autora que, por não ter mais condições de arcar com o pagamento do financiamento do imóvel adquirido da ré… Ver mais
Intimação
Processo 1000932-26.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - APARECIDO PEDRO - MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INÍCIO DO INCIDENTE Cumpra-se a sentença e/ou V. Acórdão transitado em julgado. Concedo à parte autora o prazo de trinta (30) di… Ver mais
Intimação
Processo 1000932-07.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cintia Gonçalves Jacob - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedido formulados por Cintia Gonçalves Jacob, e consequentemente julgo EXTINTO o processo resolvendo o mérito, nos termos … Ver mais

Processo nº 1000932-78.2025.8.26.0459

ID: 290701960
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000932-78.2025.8.26.0459 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça (CPC, artigo 189). Anote-se. 2. Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença, fica mantida a assistência judiciária às partes, co… Ver mais

Processo nº 1000932-93.2025.8.26.0357

ID: 320219570
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000932-93.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Agnaldo Barbosa Rodrigues - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarjei-se. 1.1. O pedido de tutela antecipada será apreciado quando da prolação sentença, momento em que o Juízo … Ver mais
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