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Resultados para "1001011-06.2024.8.26.0358" – Página 76 de 94

A. D. De C. V. e outros x M. P. V. R.

ID: 331054621

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001011-72.2023.8.26.0315

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. D. DE C. V. B. D. DE C.

Polo Passivo:

M. P. V. R.

Despacho

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ARRUDA SILVA

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RENATA BARROS FEFIN

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GABRIEL DALANEZI

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GABRIEL DALANEZI

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DESPACHO Nº 1001011-72.2023.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1059718-72.2025.8.26.0053

ID: 331874546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059718-72.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INFRAA ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR

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PATRÍCIA HELENA GHATTAS

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Processo 1059718-72.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Infraa Engenharia Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte ré contra decisã…

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Processo nº 1040074-46.2025.8.26.0053

ID: 333495750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1040074-46.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DE FARO REALTY LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS

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Processo 1040074-46.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - de Faro Realty Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra se…

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Processo nº 1040074-46.2025.8.26.0053

ID: 334981894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1040074-46.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DE FARO REALTY LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS

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Processo 1040074-46.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - de Faro Realty Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra se…

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Processo nº 1067593-93.2025.8.26.0053

ID: 335643935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1067593-93.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SãO PAULO - PRODESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALUÍSIO SCATIMBURGO PEDROSO

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Processo 1067593-93.2025.8.26.0053 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpos…

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David De Jesus Cavalcante x Projeto Imobiliário E 30 Ltda

ID: 338843964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DAVID DE JESUS CAVALCANTE

Polo Passivo:

PROJETO IMOBILIáRIO E 30 LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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ADRIANA CABRAL DE SOUZA

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Processo 1001011-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David de Jesus Cavalcante - Projeto Imobiliário E 30 Ltda - Vistos. 1. Manifeste-se a …

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Processo nº 1001011-77.2025.8.26.0323

ID: 326587481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001011-77.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ANTONIO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNALDO REGINO NETTO

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Processo 1001011-77.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edvaldo Antonio de Castro - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução força… Processo 1001011-77.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edvaldo Antonio de Castro - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º, do CPC), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O mandado deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo referente, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, V). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 920, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 31/03/2025, e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1001011-77.2025.8.26.0323, à 2ª Vara Cível do Foro de Lorena, em que são partes: parte autora/exequente - EDVALDO ANTONIO DE CASTRO, CPF 15856290810, e parte ré/executado - MOACYR FERREIRA DA COSTA NETO, CPF 48616725890, cujo valor da causa é: R$ 157.875,38 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Vale a via da presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: ARNALDO REGINO NETTO (OAB 205122/SP)

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E. P. De S. x T. M. Da S.

ID: 305745305

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001011-03.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. P. DE S.

Polo Passivo:

T. M. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JAIRO LAUSE VILLAS BOAS

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LUCAS DOS SANTOS BARRETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001011-03.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sebastião Campanharo x Banco Do Brasil S.A.

ID: 303455343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-28.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO CAMPANHARO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LILIA KIMURA

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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Processo 1001011-28.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Campanharo - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 279/281 e fls. 287: no Recurso Especial nº 2.162.222 -…

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Selma Aparecida Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 307963240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-06.2023.8.26.0434

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO

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Processo 1001011-06.2023.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma Aparecida dos Santos - Banco Pan S.a. - Vistos. Interposto recurso de apelação, que recebo em seus efeitos …

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