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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001011-47.2024.5.02.0706" – Página 76 de 82

Processo 1001011-15.2024.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Fabio Eduardo dos Santos - - Tatiane Cristina Rodrigues - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos d… Ver mais
Processo 1001011-08.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dulcineide Aparecida Marrocheli - Sudacred- Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda (egoncred) - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 46/103: Defiro o pedido de habilitação, de … Ver mais
Processo 1001011-69.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Patricia Cristina Reina Quedas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válidos do processo,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001011-04.2025.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Isac Zaqueu Nascimento - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. BONIFIC… Ver mais

Processo nº 0011614-37.2023.8.26.0053

ID: 313743716
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0011614-37.2023.8.26.0053 (processo principal 0605214-80.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Osvaldo Belizario - - Maria Isabel de Souza Pelegrina - - Moacir Pereira da Silva - - Osmar Fernandes - - Osmar Luiz Duarte - - Luis Antonio Praxedes -… Ver mais
Intimação
Processo 0000734-74.2024.8.26.0659 (processo principal 1001011-10.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA ENTREGA DAS NOTAS - Saara Cristina Cunha - VAP Cursos e Treinamento Ltda - réu revel - Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de inclusão do sócio da … Ver mais

Processo nº 0026502-84.2018.8.26.0053

ID: 316732825
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0026502-84.2018.8.26.0053 (processo principal 0006056-41.2010.8.26.0053) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Pagamento - Adail Marth Pazin - - Sueli Akemi Uehara - - Marli Naomi Uehara - - Hiroko Kuwano Uehara - - Debora Bueno de Oliveira - - Marina de Paula Oliveira - - Camil… Ver mais

Processo nº 1001011-62.2021.8.26.0341

ID: 319575874
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001011-62.2021.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de Espolio de Dorival José de Andrade. A presente execução fiscal preenche os requisitos… Ver mais
Intimação
Processo 0006456-80.2023.8.26.0156 (processo principal 1001011-98.2022.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Italo Del Carlo - Fernando Antônio de Noronha Tejo - Vistos. Decorrido o prazo para pagamento voluntário do débito, de rigor acolher o requerimento formulado pelo exequen… Ver mais

Processo nº 1001011-42.2025.8.26.0464

ID: 330879936
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001011-42.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosemary de Araujo Bueno - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotei no sistema. 2 - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c cumulada com repetição de indébito e danos mate… Ver mais
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