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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001369-51.2025.8.26.0223" – Página 76 de 78

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001369-34.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Posto Aluminio Ltda - Magistrado(… Ver mais
Intimação
Processo 1001369-04.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Emanoel Belizario da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 1001369-71.2025.8.26.0572

ID: 306303026
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001369-71.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Martinha das Dores de Oliveira da Silva - Vistos. Em que pese a presunção de veracidade da declaração de pobreza, é resguardada ao magistrado a possibilidade de indeferir o pedido do benefício da justiça gratuita "s… Ver mais
Processo 1001369-29.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudia Ferreira Luiz - Paulista – Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (Pserv) N - - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais ind… Ver mais

Processo nº 1001369-55.2024.8.26.0233

ID: 333748905
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-55.2024.8.26.0233 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.B.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, o que faço com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a existência e a dissolução da UNIÃO ESTÁVEL q… Ver mais

Processo nº 1001369-83.2025.8.26.0180

ID: 333498848
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-83.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.G.S. - Vistos. 1 - Ante os documentos apresentados, bem como tendo em vista a natureza da causa, concedo ao polo ativo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e tarje-se. 2 - Processe-se em segredo de just… Ver mais

Dirceu Marçal x Itaú Unibanco S.A.

ID: 307513756
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003115-51.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dirceu Marçal - Itaú Unibanco S.a. - Vistos. DIRCEU MARÇAL, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação em face de BANCO ITAU UNIBANCO S.A., afirmando, em apertada síntese, ter sido vítima de hackeamen… Ver mais
Intimação
ADV: Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 1005734-51.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. M. D. S. , M. A. M. D. S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefício… Ver mais

Processo nº 1001369-73.2018.8.26.0586

ID: 297075759
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-73.2018.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antonio Baroni de Almeida - 1) Verifique e certifique a z. serventia acerca do ciclo citatório. 2) DO PROCEDIMENTO Verifica-se às fls. 171 que o Sr. Oficial do Registro de Imóveis de São Roque apresentou manifestação.… Ver mais
Processo 1001369-56.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelma Soares do Val - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e… Ver mais
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