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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002022-86.2024.8.26.0482" – Página 76 de 80

Intimação
Processo 1002022-27.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fabricio Penedo dos Santos - Vistos. Inicialmente, conheço da competência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para o acolhimento e processamento da ação impetrad… Ver mais
Intimação
Processo 1002022-58.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Bruno Miranda de Carvalho - - Edilberto Donizeti Pinato - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Nega… Ver mais
Processo 1020646-86.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osvaldo Sosei Okubara - Ebazar.com.br LTDA - ME e outro - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Osvaldo Sosei Oku… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012692-86.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: MARLENE DA ROCHA VIVERES … Ver mais

Processo nº 0003019-86.2024.8.26.0482

ID: 325746935
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003019-86.2024.8.26.0482 (processo principal 1007943-31.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Caroline Pinheiro Janial - Vistos. Petição de fls. 80/81: indefiro o pedido de aditamento dos mandados de penhora expedidos posto que, ao contrário do informado… Ver mais
Intimação
Processo 1002022-44.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gevap Centro Educacional Vale do Paraiba Sc Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. CITAÇÃO do executado indicado acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pa… Ver mais

Processo nº 0005444-86.2024.8.26.0482

ID: 333332364
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0005444-86.2024.8.26.0482 (processo principal 1001340-34.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maxx Diesel Presidente Prudente Ltda. Me - Vistos. 1. Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Promova-se a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 e… Ver mais

Processo nº 1002022-06.2025.8.26.0368

ID: 309892105
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002022-06.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Teresinha Penharela - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o dispost… Ver mais

Processo nº 1002022-46.2025.8.26.0581

ID: 333916525
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002022-46.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A. - - M.J.A.P. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio, alimentos, guarda de filho e regulamentação de visitas, motivo pelo que determino o prosseguimento da ação pelo rito comum. Anote-se Considerando a manifestação f… Ver mais
Processo 0003033-13.2025.8.26.0037 (processo principal 1002022-63.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruna Borges Barros Klen - Bem Estar Cons. e Adm. de Imóveis Ss Ltda - Vistos. A audiência é da essência do juizado. Nos termos do art. 22, §2º da Lei nº 9.09… Ver mais
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