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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036585-06.2022.8.26.0053" – Página 76 de 76

Processo 1030765-06.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria Paula Martini Ferro - - Maria Paula Mello da Silva - - Maria Nilma Pereira Leal - - Maria Olivia Silva Alberto - - Maria Olivia Costa P Rebolo - - Maria Nelia Dias dos Santos - - Ma… Ver mais
Processo 1030668-06.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Morgana Morais dos Santos - - Monica Mattos Rizzotti - - Monica Luisa Mendonca - - Monica Mayz Guimaraes Villar - - Monica Zamberlan Correia - - Monica Muraro Bortone - Vistos. Trata-se d… Ver mais
DESPACHO Nº 1033384-06.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Kalimo Textil Ltda - Vistos. De início, v… Ver mais
Processo 1058652-57.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Cristina Silveira Grassmann - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizado… Ver mais
Processo 1015403-61.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Vanderci Valentim - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar aposentado, requer: a) seja mantida a aplicação da contribuição previdenciária de 11% sobre… Ver mais
Processo 1015403-61.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Vanderci Valentim - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar aposentado, requer: a) seja mantida a aplicação da contribuição previdenciária de 11% sobre… Ver mais
Processo 1015403-61.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Vanderci Valentim - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar aposentado, requer: a) seja mantida a aplicação da contribuição previdenciária de 11% sobre… Ver mais
Processo 1048613-06.2022.8.26.0053/118 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sonia Maria Mendes - Giovanna Mendes Del Dono Bento e outro - Execução nº 2023/003821 Vistos. Fls. 101/102: Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de SONIA MARIA MENDES com o obj… Ver mais
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