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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 76 de 102

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075033-77.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Rosemeire Daré Cardoso - Embargdo: Estado de São Paulo - Magist… Ver mais
Processo 1069989-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andréia de Lourdes Corrêa Cunha - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a con… Ver mais
Processo 1000925-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson de Jesus Franco - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 79/84 em … Ver mais
Processo 0014435-77.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Alessandra Porfirio Glioli Borges - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretame… Ver mais
Processo 0014435-77.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Alessandra Porfirio Glioli Borges - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretame… Ver mais
Processo 1022071-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antoniel da Silva Tertuliano - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálcu… Ver mais
Processo 1062714-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Mauricio Buck (Herdeiro de Fernando Buck) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MAURICIO BUCK em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 4… Ver mais
Processo 1079495-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Lucia Aparecida Rodrigues da Silva - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 206/213 em favor da parte … Ver mais
Processo 1079495-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Lucia Aparecida Rodrigues da Silva - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 206/213 em favor da parte … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055924-77.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Daniel de Barros Zampieri Corbett - Embargd… Ver mais
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